Administrativistas vão se reunir em congresso bienal na capital mineira

Bymariana.oliveira

Belo Horizonte recebe, entre os dias 11 e 13 de maio, o IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. O encontro é um dos mais tradicionais eventos jurídicos do país, reunindo grande número de congressistas a cada dois anos. Em sua 10º edição, vai reunir os principais administrativistas mineiros e brasileiros, além do professor José Manuel Sérvulo Correia, catedrático da Universidade de Lisboa e um dos principais administrativistas da Europa na atualidade.[leia mais]

Eurico Bitencourt Neto, Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), afirma que o Congresso vai tratar dos mais importantes temas do Direito Administrativo e da Administração Pública de nossos dias, incluindo a atuação dos Tribunais de Contas, controle da corrupção administrativa, licitações, contratos, servidores públicos, organização administrativa, consórcios públicos, parcerias com o terceiro setor e outros temas de grande relevância para a Administração Pública.

Além de Neto, a abertura também vai contar com a participação de Fernando Pimentel, Governador de Minas Gerais e Márcio Lacerda, Prefeito de Belo Horizonte. O Senador da República, Antônio Augusto Anastasia, vai fazer uma conferência sobre os principais desafios da administração pública contemporânea.

Entre os temas discutidos pelos palestrantes estão A transação no Direito Administrativo brasileiro, proferida pelo Dr. Onofre Alves Batista Júnior, Advogado-Geral de Minas Gerais; Possibilidades e limites da regulação dos meios de comunicação social, por Luciana Sardinha, Professora da Fundação João Pinheiro; Direito privado nos contratos administrativos, por Dr. Luciano Ferraz, Professor de Direito da UFMG; e Aspectos relevantes da improbidade administrativa, pelo ex-Presidente da IMDA, Dr. Plínio Salgado.

A expectativa da organização é chegar a 700 inscritos. O público alvo inclui servidores públicos das áreas de controle externo e interno, de procuradoria e assessoria jurídica, de gestão de pessoas, de licitações e contratos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de graduação e pós-graduação.

O Conselheiro Substituto Licurgo Mourão e a Analista de Controle Externo Daniela Mello, ambos do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), participarão da mesa de debate que vai discutir a atuação das Cortes de Contas em relação à suspensão de editais e prestação de contas. Leonardo Ferraz, Assessor do Conselheiro José Viana, faz parte da banca examinadora do concurso de artigos que contempla teses científicas de inscritos que apresentarem trabalhos com Prêmio Desembargador José Fernandes Filho.

O IX Congresso de Direito Administrativo acontece no Ouro Minas Palace Hotel. Para fazer a inscrição, basta acessar o site do IMDA (http://www.imda.com.br/), onde também se encontra a programação completa do evento.

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