Author Archive mariana.oliveira

Instituto Rui Barbosa lança portal que reúne ações de capacitação de TCs

Bymariana.oliveira

O Instituto Rui Barbosa (IRB) lançou neste mês de junho o Portal IRB Conhecimento. A plataforma tem como objetivo divulgar as ações de capacitação das escolas de contas do Brasil e de escolas de governos e instituições convidadas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). De acordo com o Instituto, em “apenas um acesso o usuário terá a sua disposição várias ações de capacitação online oferecidos pelas escolas de contas do Brasil e demais instituições parceiras, de forma gratuita, prática, organizada e atualizada”. Clique aqui e conheça.

As temáticas abordadas no portal IRB Conhecimento estão separadas da seguinte forma: Auditoria e Controle; Dados, Informação e Conhecimento; Desenvolvimento Gerencial; Educação e Docência; Gestão Estratégica; Gestão de Pessoas; Gestão de Políticas Públicas; Governança e Gestão de Riscos; Governo Digital e Transparência; Inovação; Logística e Compras Públicas; Orçamento e Finanças; Políticas Públicas Setoriais; Tecnologia da Informação; Transferências Voluntárias; e Ética e Cidadania.

De acordo com a diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Naila Mourthé, cada escola irá realizar suas ações e divulgá-las no portal do IRB. “Isso é maravilhoso. Ganhamos com a publicidade das atividades e eventos que realizamos”, disse a diretora. Ela também explicou que com o portal será possível identificar as lacunas de capacitação pelas diversas escolas de contas do país e “estabelecer de forma assertiva ações que possam impactar positivamente na formação dos nossos servidores”, completou.


Redação: Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação | Diretoria de Comunicação

Tribunal do Futuro – Tecnologia, Inteligência Artificial e Tribunais: vagas abertas

Bymariana.oliveira

Ainda há tempo para se inscrever no segundo painel do seminário virtual “Tribunal do Futuro”, que será realizado no próximo dia 19 de junho às 10 horas. O evento vai debater sobre as tecnologias disponíveis e necessárias à atuação dos tribunais de contas. Este seminário faz parte do processo de formulação da Estratégia do TCEMG para o período 2021–2026.

O mediador do debate será o conselheiro do TCEMG, Cláudio Couto Terrão e a primeira palestra terá por tema: “Desafios e ética no uso da inteligência artificial”, ministrada pelo doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor associado da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeu da Silveira. Logo em seguida será debatido “O uso da Inteligência Artificial e da Tecnologia nos Tribunais de Contas”, e terá como palestrante Wesley Vaz Silva, secretário de Gestão de Informações para o Controle Externo do TCU.

Para finalizar o segundo painel, o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Pedro Vieira, falará sobre “Governança de TI nos Tribunais de Contas”. Pedro é membro do Comitê de Tecnologia Governança e Segurança da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil.

O painel será exibido no canal do TCEMG no Youtube, e os participantes inscritos receberão certificado. Clique aqui, saiba mais sobre o seminário e faça sua inscrição.


Alda Clara  – Coordenadoria de Jornalismo e Redação

2º Encontro Técnico destaca controle interno, atos de pessoal e regime de contratações

Bymariana.oliveira

A atuação do controle interno em tempos de crise, o regime de contratações no contexto da pandemia e acompanhamento dos atos de pessoal. Esses foram os temas da segunda rodada do “Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios”, no formato virtual. Coordenado pelo chefe de gabinete da Presidência do TCEMG, Carlos Alberto Pavan, o evento desta manhã teve mais de 600 visualizações simultâneas. A temática geral do Encontro Técnico deste ano é: “a atuação do controle em tempos de pandemia”. Nas próximas duas terças-feiras, acontecerão as últimas rodadas de palestras (clique aqui e saiba mais).

Na abertura do evento, Carlos Pavan agradeceu a todos em nome do presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, e destacou o trabalho do controlador interno e pontos de alteração nas legislações. “O controlador interno está atuando em um cenário com uma legislação fortemente impactada pela crise. São muitas leis e normas que alteram procedimentos, com objetivo de agilizar contratações e aquisições de bens e serviços”. Pavan ainda ressaltou o Portal da Covid-19 do Tribunal (clique aqui) e o aplicativo Lupa de Minas, como importantes ferramentas de controle social e transparência.

O analista de controle externo Thiago Henrique Silva palestrou sobre a importância do controlador interno, destacou suas funções, habilidades e atividades em tempos de crise. “Para uma boa governança nas gestões públicas, destaco quatro pilares: controle interno, integridade, compliance e gestão de riscos”, disse, reforçando que toda a gestão municipal deve participar ativamente do processo de controle interno.

Marina Fraga, analista do TCEMG, falou sobre o regime de contratações no contexto da pandemia. A analista destacou que “a Lei 13.979/20 trouxe normas específicas relativo à licitação, despesa e contratações realizadas pela administração pública para o enfrentamento à pandemia”. Ao final, Marina destacou que os municípios devem realizar a contenção das despesas e fazer análise rigorosa de gastos e investimentos não relacionados à pandemia, uma vez que o cenário de crise econômica e redução de receitas já está posto. 

O analista do TCEMG, Fabiano Melo, falou sobre o acompanhamento das ações da Covid na área de atos de pessoal. Fabiano ponderou sobre os processos de seleção e contratações temporárias, destacando que os objetivos centrais são o controle da execução dos atos de pessoal e a prevenção de possíveis ocorrências de atos danosos ao interesse público. “Em síntese, ressalto a importância do planejamento na contratação temporária, com levantamento do que de fato será necessário, e as formas de contratação, com processo seletivo simplificado isonômico e impessoal, respeito aos requisitos legais e mecanismos claros para rescisões futuras”. 

Parceiros

A Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Sebrae-MG são parceiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais na realização dos Encontros Técnicos. Analice Horta, controladora interna da AMM, parabenizou o TCEMG. “Esse é um evento de grande valia para os municípios, ainda mais nesse período único. Parabenizo o Tribunal e seus servidores por levar orientação aos gestores municipais”. Já Ariane Vilhena, analista do Sebrae/MG, disse que “essa temática em debate hoje é de fundamental importância, uma vez que o TCEMG é referência para os municípios. A parceria do Sebrae com o TCE mostra que o apoio aos municípios é fundamental na recuperação das economias locais por todo o Estado”. 

O próximo módulo do Encontro Técnico será na terça-feira (16/06), às 10h. As palestras serão sobre impactos da crise na infraestrutura municipal: obras e serviços de engenharia; gestão financeira e orçamentária e transferência de recursos e prestação de contas. Faça sua inscrição clicando aqui.

Para rever este segundo módulo, clique no vídeo abaixo.

“Tecnologia, Inteligência Artificial e Tribunais” serão os temas do “Tribunal do Futuro”

Bymariana.oliveira

No próximo dia 19 de junho, o TCEMG realiza o segundo painel do seminário virtual “Tribunal do Futuro”, que faz parte do processo de formulação da Estratégia do TCEMG para o período 2021– 2026. Neste painel, o Tribunal debaterá sob a temática: Tecnologia, Inteligência Artificial e Tribunais”. O evento tem por objetivo debater sobre as tecnologias disponíveis e necessárias à atuação dos tribunais de contas. 

A primeira palestra terá por tema: “Desafios e ética no uso da inteligência artificial”​, ministrada pelodoutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor associado da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeu da Silveira.

O segundo tópico debatido será “O uso da Inteligência Artificial e da Tecnologia nos Tribunais de Contas”, e terá como palestrante Wesley Vaz Silva, secretário de Gestão de Informações para o Controle Externo do TCU.

Para finalizar o segundo painel, o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Pedro Vieira, falará sobre “Governança de TI nos Tribunais de Contas”. Pedro émembro do Comitê de Tecnologia Governança e Segurança da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil.

O painel será exibido no canal do TCEMG no Youtube, e os participantes inscritos receberão certificado. Clique aqui, saiba mais sobre o seminário e faça sua inscrição.

Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo e Redação 

LRF, transparência e licitações foram temas na 1ª rodada do Encontro Técnico Virtual

Bymariana.oliveira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizou, nesta manhã (02/06), a primeira rodada de palestras do “Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios”, no formato virtual. Com mais de 300 gestores públicos municipais inscritos, e mais de 600 visualizações simultâneas, o primeiro módulo de debates foi centrado nos temas Lei de Responsabilidade Fiscal, Transparência e licitações em tempos de pandemia. Coordenado pelo diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga, os analistas do Tribunal debateram sobre a temática “a atuação do controle em tempos de pandemia”.

Na abertura do evento, Marconi Braga ressaltou as ações já implementadas pelo TCEMG para auxiliar estado e municípios no enfrentamento à pandemia, entre elas a criação de um hotsite específico sobre a Covid-19 (clique aqui e acesse), com informações, orientações, normas e um portal da transparência dos gastos públicos. Marconi reforçou as ações de controle da atividade financeira dos municípios. “Precisamos olhar sobre os quatros eixos: obtenção de recursos (receitas), gostos públicos (despesas), planejamento (orçamento público) e créditos públicos (dívidas e endividamento)”. O diretor-geral da Corte de Contas destacou ainda algumas alterações na legislação do gerenciamento dos recursos públicos durante a pandemia.

O coordenador da Macrogestão Governamental do Estado, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, falou sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal em tempos de crise. “Vivemos um período único na administração pública. Diversos instrumentos que eram tratados apenas no campo da teoria, agora estão sendo vivenciados na prática, na realidade”. Pedro destacou pontos de flexibilização e restrição da LRF na gestão fiscal dos municípios. 

Gustavo Terra Elias, coordenador da Ouvidoria do TCEMG, palestrou sobre a importância da transparência em cenários de crise. “É fundamental conferir credibilidade e confiança às instituições públicas. Daí a necessidade de se garantir valores como honestidade, integridade e publicidade na atuação dos gestores”. Terra afirmou que a sociedade exige, cada vez mais, transparência nos gastos públicos, e, principalmente durante a pandemia, reforça-se a importância dessa transparência na área da saúde pública.

A coordenadora de Fiscalização de Editais de Licitação do TCEMG, Érica Apgaua, ministrou a palestra “Exames prévio em licitações: aperfeiçoando as contratações públicas”. Erica fez uma análise das formas de licitação utilizadas pelos municípios mineiros nos últimos anos, reforçando a importância de se observar pontos como planejamento, integridade e processamento da licitação na modalidade do pregão eletrônico, em busca da boa governança no setor público, principalmente no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus.

Por meio do chat, os participantes puderam fazer perguntas e comentários sobre o evento. A participante Neide Chaves afirmou: “Encontro muito proveitoso. Parabéns”. Já Léo Guimarães parabenizou a Escola de Contas pela organização. “Estaremos presentes com muita honra na próxima etapa desse maravilhoso evento, muito bem planejado e com informações muito úteis e necessárias aos nossos municípios”.

O próximo módulo do Encontro Técnico será na terça-feira (09/06), às 10h. As palestras serão sobre a atuação do controle interno em tempos de crise, contratos emergenciais e atos de pessoal em tempos de pandemia. Faça sua inscrição clicando aqui.

Para rever este primeiro módulo, clique no vídeo abaixo.

X