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Lista de candidatos classificados – Edital 2/2019

Bymarcus.saliba

Candidatos do Tribunal de Contas classificados no processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Finanças Públicas 2020, de acordo com os itens 5 e 6 do Edital n. 2/2019 da Escola de Contas, publicado no DOC do dia 16/9/2019.

Adnei Esteves de Macedo

Cláudia Serra Wermelinger Silva

Daniela Raquel Tigre Silva

Délia Mara Villani Monteiro

Filipe Eugênio Maia Ballstaedt

Filipe Fernandes Wendling

Gustavo Aguiar Pinto

João Manuel Lopes de Cerqueira

Letícia Beatriz Vieira da Silva

Lídia Mendes Fróes Couto

Lincoln Alves Miranda Filho

Natália Souza Félix

Roberto Gonçalves Gomes Filho

Taíssa Keley de Oliveira Brito

Thiago Meokarem Andrade Godoy

Camilla Miceli Paschoal do Carmo

Christiane Michelle Martins Bustamante

Davson Machado Godinho

Gabriela Alves de Amorim

Juliana Alves Ferreira Freitas

Kelly Christie Silva Aguiar

Renata da Silva Leal

Samira Isabel

Suellen de Fátima Renó

Vithória de Oliveira Corrêa

O prazo para efetivação da matrícula será de 7/11 a 29/11/2019 na Secretaria Acadêmica, no horário de 8 as 18 horas.

A Biblioteca divulga a aquisição de novos livros incorporados ao seu acervo

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Leia a listagem:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1.ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS (AMM). Manuais de gestão pública municipal: jurídico. Belo Horizonte: [s.n.], s.d.. 10 v.

2.CEARÁ. TRIBUNAL DE CONTAS. Transparência na gestão pública: controle cidadão: prevenção e combate à corrupção no Brasil. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2016. v.1.

3.CEARÁ. TRIBUNAL DE CONTAS. Transparência na gestão pública: controle cidadão: o papel fiscalizador do poder legislativo e o TCE Ceará. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2016. v.2.

4.CEARÁ. TRIBUNAL DE CONTAS. Transparência na gestão pública: controle cidadão: transparência pública e controle social. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2016. v.3.

5.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). Manual do ordenador de despesas. Brasília: CNMP, 2014. 153 p.

6.MAZZUCATO, Mariana. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguim, 2014. 314 p.

7.RODRIGUES, Luiz Alberto. Gestão pública: planejar, controlar e responsabilizar é a solução. São Paulo: Ed. do autor, 2017. 91 p. (Série gestão, 1).

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AUDITORIA

8)INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), ed. Normas brasileiras de auditoria do setor público (NBASP): nível 2: princípios fundamentais de auditoria do setor público. Belo Horizonte: [s.n.], 2017. 190 p.

9)ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES (INTOSAI). Normas internacionais das entidades fiscalizadoras superiores (ISSAI): ISSAI 5600: revisão por pares. Salvador: TCEBA, 2017. 68 p. (Série traduções, 14).

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DIREITO / FILOSOFIA DO DIREITO

10)ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 11. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014. 393 p.

11)FERRAZ, Leonardo de Araujo. O administrativismo do século XXI: por uma visão renovada dos conceitos jurídicos indeterminados. Belo Horizonte: D’ Plácido, 2013. 250 p.

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DIREITO ADMINISTRATIVO

12)CARVALHO, Antonio Carlos Alencar. Penas máximas no processo administrativo disciplinar: uma visão neoconstitucionalista do poder vinculado da administração pública. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 326 p.

13)CARVALHO, Fábio Lins de Lessa, coord. Direito administrativo inovador. Curitiba: Juruá, 2015. 421 p.

14)ESPÍRITO SANTO. MINISTÉRIO PÚBLICO. Diagnóstico situacional das ações de improbidade administrativa no estado do Espírito Santo. Vitória: [s.n.], 2011. 564 p. (Coleção do avesso ao direito).

15)HOLANDA JÚNIOR, André Jackson de; TORRES, Ronny Charles Lopes de . Improbidade administrativa: lei 8.429/1992. 3. ed. Salvador: Juspodium, 2017. 728 p. (Coleção leis especiais para concursos, 23).

16)MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo: princípios constitucionais, a lei 9.784/1999 e o código de processo civil / 2015. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2017. 496 p.

17)NEVES, Daniel Amorim Assumpção; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende . Manual de improbidade administrativa: direito material e processual. 5. ed. São Paulo: Método, 2017. 335 p.

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DIREITO AMBIENTAL

18)BRAGA, Edival. Ações ambientais afirmativas: critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 191 p.

19)VILLAR, Pilar Carolina. Aquíferos transfronteiriços: governança das águas e o aquífero Guarani. Curitiba: Juruá, 2015. 287 p.

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DIREITO CIVIL

20)SANTOS, Severino Augusto dos. Introdução ao direito civil: ius romanum. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 464 p.

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

21)CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Direito intertemporal e o novo código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2016. 196 p.

22)HOLLIDAY, Gustavo Calmon. A reclamação constitucional no novo CPC. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 131 p.

23)PALMA, Adriana Casale da; PALMA, João Augusto da . Manual prático dos prazos específicos e diferenciados no novo CPC. São Paulo: LTr, 2016. 215 p.

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DIREITO COMERCIAL

24)SOUZA, Wallace Fabrício Paiva. A executividade dos títulos de crédito escriturais. Belo Horizonte: D’ Plácido, 2017. 264 p.

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DIREITO CONSTITUCIONAL

25)COELHO, Fábio Alexandre. Processo legislativo. São Paulo: J. de Oliveira, 2007. 424 p.

26)FACHIN, Zulmar, coord.; LIMA, Jairo Néia, coord. ; PONA, Éverton Willian, coord. Magna Carta: 800 anos de influência no constitucionalismo e nos direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2016. 207 p.

27)HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 756 p.

28)PINTO, Élida Graziane. Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2015. 251 p.

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DIREITO DO TRABALHO

29CAMPANTE, Rubens Goyatá; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula . Litigância habitual e política pública de regulação trabalhista. Belo Horizonte: Escola Judicial do TRT – 3ª região, 2017. 193 p.

30)FANTONI, Odair Rocha. eSocial fácil: implantação consciente: inclui os quatro vértices do eSocial e as 13 tarefas prévias. 3. ed. São Paulo: LTr, 2017. 220 p.

31)FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa, org.; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira, org. Direito internacional do trabalho: o estado da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. São Paulo: LTr, 2016. 216 p.

32)SILVA, Danny Monteiro da. Terceirização na administração pública como instrumento estratégico de gestão. Curitiba: Juruá, 2014. 209 p.

33)TREVISAM, Elisaide. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: entre as presas da clandestinidade e as garras da exclusão. Curitiba: Juruá, 2015. 175 p.

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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

34)PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Princípios de direito internacional. Belo Horizonte: Alemg, 2017. 2 v. (Coleção Minas de história e cultura).

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DIREITO PENAL

35)BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz . Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais. 3. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2016. 461 p.

36)BANDEIRA, Gonçalo S. de Melo. Responsabilidade financeira e criminal: direitos constitucionais sociais, dinheiros públicos e recuperação de ativos. Curitiba: Juruá, 2015. 191 p.

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

37)RIBEIRO, Rodrigo Araújo, org. A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência. Belo Horizonte: D’ Plácido, 2016. 648 p.

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DIREITO TRIBUTÁRIO

38)SUPERSIMPLES: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: lei complementar n. 123, de 14.12.2006. 4. ed. São Paulo: Edipro, 2015. 318 p. (Série legislação).

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EDUCAÇÃO

39)BRADBURY, Leonardo Cacau Santos La. Direito à educação: judicialização, políticas públicas e efetividade do direito fundamental. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2016. 161 p.

40)CARMO, Jefferson Carriello do, org.; OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de, org. ; SILVA, Celeida Maria Costa de Souza e, org. Transformações do estado e influências nas políticas educacionais no Brasil. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2016. 276 p. (Série educação geral, educação superior e formação continuada do educador).

41)MARTINS, Erika Moreira. Todos pela educação?: como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. Rio de Janeiro: Ed. Lamparina, 2016. 138 p.

42)SOUZA, Ângelo Ricardo de, org. Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos. Curitiba: Appris, 2015. 144 p. (Conae Paraná: reflexões e provocações, 7).

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ENGENHARIA

43)MENDONÇA, Marcelo Corrêa. Engenharia legal: teoria e prática profissional. São Paulo: Pini, 1999. 214 p.

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LICITAÇÃO / CONTRATO ADMINISTRATIVO

44)AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência. Brasília: Senado Federal, 2017. 240 p.

45)BITTENCOURT, Sidney. Contratos da administração pública: oriundos de licitações, dispensas e inexigibilidades. Leme, SP: J.H. Mizuno, 2015. 282 p.

46)BITTENCOURT, Sidney. Licitação de tecnologia da informação: contratações de bens e serviços de informática e automação: softwares, serviços, equipamentos. Leme, SP: J.H. Mizuno, 2015. 340 p.

47)DURÃO, Pedro. Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria e prática. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2015. 327 p.

48)FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação direta sem licitação. 10. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 697 p. (Coleção Jacoby de direito público, 6).

49)MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARÃES, Fernando Vernalha . Licitação pública: a lei geral de licitações / LGL e o regime diferenciado de contratações / RDC. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2015. 720 p.

50)SANTOS, Franklin Brasil; SOUZA, Kleberson Roberto de . Como combater a corrupção em licitações: detecção e prevenção de fraudes. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 154 p.

51)VITTA, Heraldo Garcia. Aspectos fundamentais da licitação. São Paulo: Malheiros, 2015. 189 p.

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ORÇAMENTO PÚBLICO

52)CAMPOS, Luciana Ribeiro. Direito orçamentário em busca da sustentabilidade: do planejamento à execução orçamentária. Porto Alegre: N. Fabris, 2015. 456 p.

53)PAULO, Luiz Fernando Arantes. Plano plurianual: teoria, prática e desafios para a sua efetividade. Curitiba: Juruá, 2016. 201 p.

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO / ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

54)KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. Alinhamento. Rio de Janeiro: Alta Books, 2017. 335 p.

55)KERZNER, Harold R. Gerenciamento de projetos: uma abordagem sistêmica para planejamento, programação e controle. São Paulo: Blucher, 2015. 799 p.

56)PRADELLA, Simone; FURTADO, João Carlos ; KIPPER, Liane Mählmann . Gestão de processos: da teoria à prática: aplicando a metodologia de simulação para a otimização do redesenho de processos. São Paulo: Atlas, 2012. 155 p.

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PROCESSAMENTO DE DADOS

57)AMARAL, Fernando. Aprenda mineração de dados: teoria e prática. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016. 236 p.

58)CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003. 243 p.

59)DAVENPORT, Thomas H. Big data no trabalho: derrubando mitos e descobrindo oportunidades. Rio de Janeiro: Alta Books, 2017. 228 p.

60)SILVA, Leandro Augusto da; PERES, Sarajane Marques ; BOSCARIOLI, Clodis . Introdução à mineração de dados: com aplicações em R. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016. 288 p.

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TRIBUNAL DE CONTAS

61)FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Tribunais de contas do Brasil: jurisdição e competência. 4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 822 p. (Coleção Jacoby de direito público, 3).

62)SANTA CATARINA. TRIBUNAL DE CONTAS. Guia do mandato: orientações para gestores públicos municipais. Florianópolis: [s.n.], 2017. 175 p.

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LITERATURA / AUTOAJUDA (DOAÇÕES)

63)ANDRADE, Carlos Drummond de. Menino Drummond. São Paulo: Companhia das Letrinhas, 2012. 54 p.

64)COELHO, Cláudia S. Galileu Galilei: o homem que abriu a janela pela qual continuamos a olhar o universo. São Paulo: Discovery, s.d.. 80 p.

65)COELHO, Paulo. O livro dos manuais. s.l.: Ed. do autor, 2008. 111 p.

66)CRONIN, Archibald Joseph. Vigília na noite. Rio de Janeiro: Record, 1979. 212 p.

67)DRUON, Maurice. O menino do dedo verde. Rio de Janeiro: J. Olympio, 2008. 110 p.

68)DURAS, Marguerite. A dor. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. 205 p.

69)FRANÇA JÚNIOR, Oswaldo. As laranjas iguais: contos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. 134 p.

70)MEIRELES, Cecília Benevides de Carvalho. Melhores poemas. 14. ed. São Paulo: Global, 2002. 184 p. (Coleção melhores poemas).

71)VERISSIMO, Luís Fernando. O nariz e outras crônicas. 2. ed. São Paulo: Ática, 1995. 92 p. (Para gostar de ler, 14).

Seminário sobre caixas escolares lota auditório do Tribunal de Contas

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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou, nesta manhã de quinta-feira (22/3/2018), seminário sobre o tema “Plano de contas contábil das caixas escolares: instrumento de transparência e gestão”. As contadoras Lucy Fátima de Assis Freitas e Daniela Balbina Marra falaram sobre o assunto para mais de 300 pessoas que lotaram o auditório Vivaldi Moreira na sede do TCEMG.

Diretoria executiva e conselho fiscal das caixas escolares, diretores e vice-diretores das escolas públicas estaduais e municipais e contadores das caixas escolares participaram do evento. A contadora Lucy Freitas iniciou sua palestra resgatando o significado histórico do termo “caixa escolar” como sendo a evolução da tradicional “caixinha” feita com dinheiro de rifas, doações, etc e com o objetivo de angariar recursos para fazer pequenas melhorias nas escolas. A contadora, que é também professora, explicou o conceito, a legislação e as fontes de recursos das caixas escolares. “Caixa escolar é um bichinho estranho. É uma instituição que não está bem delineada. Saímos da caixinha e evoluímos para uma entidade”, brincou. Lucy quis conceituar, com isso, a caixa escolar como uma entidade, sem fins lucrativos, que funciona como uma empresa, mas que tem que cumprir uma série de pressupostos legais.

A palestra da professora Lucy acendeu o debate sobre os diversos papéis de um diretor de escola que deve ser, entre outras coisas, também o presidente da caixa escolar. Em seguida, a contadora Daniela Balbina fez uma dinâmica para relaxar, com todos profissionais da área escolar, usando os preceitos da Ioga. A contadora destacou a importância de um debate como esse em uma instituição como o Tribunal de Contas. Daniela explicou que o TCE fiscaliza o bom uso do dinheiro público que é fundamental para traçar as políticas públicas. “Esta Casa é importantíssima para nós porque ninguém abre sites para ficar vendo as prestações de contas e essa Casa faz isso”, sintetizou. Daniela explicou o enquadramento jurídico do tema e como o plano de contas contábil funciona como instrumento de transparência e gestão das caixas escolares.


Redação e fotos: Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação

TCEMG se junta à CGE para realizar Jornada de Controle

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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, no dia 05 de março,  representantes da Comissão de Ética da Controladoria-Geral do Estado (CGE). O diretor em exercício da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Evandro Guerra, e a coordenadora em exercício de Pós-Graduação, Pesquisa e Revista, Cristina Montenegro, reuniram-se com Maria Elisa Braz Barbosa, presidente da Comissão de Ética; Danielle Teodora Costa Santos, membro titular; e Omar Abreu Bacha, chefe da Assessoria Técnica e de Pesquisa e Desenvolvimento,  para iniciar a organização da Jornada de Controle, que será realizada pelas duas entidades.

A jornada vai acontecer no dia 17 de maio de 2018, das 9 às 17 horas, no TCE mineiro, e o tema  é Vedações aos agentes públicos em ano eleitoral. O público-alvo são servidores do TCE, da CGE, da AGU, do Ministério Público Estadual, membros das comissões de ética dos órgãos e entidades do poder executivo do Estado de Minas Gerais, e servidores das unidades setoriais e seccionais de controle interno.

Fred La Rocca / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

Inscrições abertas para o primeiro Simpósio Nacional de Educação

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Abertas as inscrições para o “I Simpósio Nacional de Educação: Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis” a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em sua sede. O evento ocorrerá nos dias 26 e 27 de abril de 2018 e trará renomados palestrantes, clique aqui e confira. “Escrever o Futuro Na Ponta do Lápis” é revelar e trocar experiências exitosas de gestão e ações desenvolvidas no âmbito dos tribunais de contas brasileiros, analisando e discutindo questões relacionadas ao controle externo dos recursos públicos destinados à Educação. O convite é para todos, mas tem foco, principalmente, nos pesquisadores, professores, técnicos educacionais, diretores, alunos de graduação e pós-graduação em Educação, controladores internos, representantes dos conselhos de Educação, dos conselhos tutelares, da Defensoria Pública, do Ministério Público e dos tribunais de contas brasileiros.

O simpósio atende às recomendações elaboradas pelo Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) que estabeleceram a atuação em rede compartilhada de saberes e experiências. A proposta do tema “Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis” é lançar um olhar para as ações empreendidas a partir da Resolução nº 03/2015 da Atricon que estabeleceu 19 diretrizes para atuação indutora e propositiva dos tribunais de contas na concretização dos instrumentos gerenciais da Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão; o senador, Antonio Anastasia; a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCEBA) e o professor emérito da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) são alguns dos participantes.

O evento tem como parceiros: a Associação Mineira de Municípios (AMM); a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); o Instituto Rui Barbosa (IRB); e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

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