A+ A A-
Notícias Publicadas

Notícias Publicadas

Em função do feriado de 15/08, informamos alteração das datas do treinamento teórico e prático da Brigada de Incêndio.

Pouco depois de completar dois anos de vigência, a Lei nº 13.303/2016 - a nova lei das estatais – ainda traz polêmicas. Pensando nisso, a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE), realizou hoje (11/7/2018) um debate sobre a nova norma. A analista de controle externo do TCEMG, Daniela Melo; e o subcontrolador de governo aberto da CGE, Márcio do Amaral, comandaram as palestras. O assessor do presidente do Tribunal de Contas, Pedro Henrique Azevedo, mediou o debate. O tema atraiu muito público no miniauditório da escola. Clique aqui e acesse o material dos palestrantes.

Foi encerrado ontem (5/7/2018) o curso de formação de consultores internos de gestão de pessoas realizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo em parceira com a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).  A instrutora do curso, Juliana Barbosa e Oliveira,  abordou temas como  liderança,  motivação, percepção,  gestão de conflitos e negociação,  tomada de decisão,  gestão da mudança e autoconsciência. “Os encontros contaram com exposições dialogadas, debates, vivências, dinâmicas de grupo e jogos empresariais. O resultado alcançado foi a reflexão sobre a aplicação do modelo proposto e das temáticas abordadas frente ao contexto de gestão de pessoa do Tribunal” explicou a diretora de Gestão de Pessoas, Joelma Conceição Zeferino.

No próximo dia 11 de julho, de 9h às 12h, a Lei das Estatais (13.303/16) será o tema de debate no Auditório da Escola de Contas. O painel terá a presença da analista de controle externo do TCEMG, Daniela Mello Haikal, que irá discorrer sobre o reflexo da nova Lei das Estatais nas licitações e contratos; e o controlador-geral adjunto do Estado, Tiago Fantini Magalhães, que abordará Governança e Compliance na Lei das Estatais, sob a mediação do assessor da Presidência, Pedro Henrique Azevedo. A nova lei dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas públicas, das sociedades de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) inaugura uma nova fase do seu programa “Na Ponta do Lápis” nesse mês de julho e irá visitar 20 escolas estaduais da “região metropolitana B” de Belo Horizonte (classificação da Secretaria Estadual de Educação). O objetivo principal destas visitas é apresentar o aplicativo móvel “Na Ponta do Lápis” à comunidade escolar e explicar o que é o Tribunal de Contas aos alunos e corpo docente. O programa do TCEMG intitulado “Na Ponta do Lápis” prioriza a fiscalização do dinheiro aplicado na área da educação e foi criado pelo presidente deste biênio 2017/2018, conselheiro Cláudio Terrão.

Diretores, professores, funcionários e alunos do 5º ano da Escola Estadual Mário Gonçalves de Matos, localizada no bairro Minas Brasil, em Belo Horizonte, receberam na tarde de ontem, 03/07/2018, representantes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A visita faz parte do Projeto Conhecer na Escolas e apresentou o Programa na Ponta do Lápis, lançado pelo TCEMG em setembro de 2017.

O Tribunal de Contas (TCEMG) recebeu na tarde de ontem, 21 de junho, no Auditório Vivaldi Moreira, aproximadamente 250 pessoas entre diretores, inspetores, analistas e técnicos financeiros da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, que reúne 11 municípios. Também estiveram presentes o superintendente, Webster Silvino de Oliveira, e a diretora do Instituto de Ciências da PUC Minas, Carla Ferretti, para conhecerem as ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal para contribuir na efetivação do Plano Nacional de Educação (PNE), principalmente, no que ser refere à Meta 7, relacionada à infraestrutura.

A prática inscrita por alunos do curso de pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na edição 2018 do Prêmio Innovare recebeu a visita hoje (21/6/2018) do consultor especializado Matheus Perdigão. De acordo com o portal do Prêmio, “desde o dia 7 de maio os consultores iniciaram as visitas a cada um dos selecionados, para um cuidadoso trabalho de verificação e coleta de informações. Ao todo, 23 advogados colaboram com o Innovare em todo o Brasil, entrevistando os responsáveis pelas práticas, acompanhando a rotina do trabalho concorrente, observando pontos importantes como a eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade (capacidade de reprodução em outros locais), satisfação do usuário, alcance social e desburocratização”.

A alegria e emoção tomou conta do Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) hoje, 15 de junho. A terceira turma da pós-graduaçãolato sensuespecialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados encheu as cadeiras da plateia para a solenidade de encerramento do curso.

Pela primeira vez na história do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) realizam a Roda de Conversa: Gestão de Conflitos e Negociação. A informação foi dada pelo coordenador de capacitação da Escola, Henrique Quittes, que foi o responsável por dar as boas-vindas aos participantes. O evento aconteceu hoje (15/6/2018) no miniauditório da escola e atingiu diferentes públicos, desde técnicos até coordenadores e diretores de área. O encontro teve como objetivo contribuir com o desenvolvimento das habilidades necessárias para identificar, mediar e gerir enfrentamentos de conflitos. O tema atraiu vários interessados.

O Salão Inimá de Paula do Tribunal de Contas ficou lotado, nesta quinta-feira, dia 14 de junho, com a presença dos 250 alunos do curso de pós-graduação lato sensu de especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados. Eles vieram ao TCEMG para o Seminário de Encerramento do curso, iniciado em junho de 2016, que teve em sua grade aulas presenciais, realizadas dentro dos Encontros Técnicos (2016 a 2018) e aulas em ambiente virtual.

O Centro de Convenções de Pirapora (Norte de Minas) recebeu nos dias 07 e 08 de junho, a quinta edição do Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios de 2018. Realizados desde 2010, estes encontros têm como principal objetivo capacitar prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos em geral e este ano aborda os temas: -Educação, Transparência e Sustentabilidade da Receita Pública.

Segunda, 11 Junho 2018 17:00

TCE é homenageado por evento em Pirapora

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), recebeu, no dia 08/06, durante a realização do evento “Encontro Técnico – TCEMG e os Municípios”, em Pirapora, um simbólico presente em reconhecimento pela parceria e apoio aos gestores públicos da cidade do norte de Minas. A lembrança é um barquinho que simboliza o Vapor Benjamim Guimarães, o último barco a vapor do mundo e cartão postal da cidade, e foi entregue por José Raul Reis, presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) e prefeito de Lagoa dos Patos, instituição que atuou como apoiadora do evento.

O Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, que abordou o tema: “Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública”, reuniu, nos dias 07 e 08 de junho, 300 representantes dos municípios da Região Norte do Estado, na cidade de Pirapora. No evento, a secretária municipal de Educação da cidade sede, Mara Bianca Santos Lopes Cardoso, falou sobre os benefícios observados com a atuação do Tribunal de Contas. Para a secretária, o Tribunal foi de uma grande ajuda para chamar a atenção dos legisladores do município para a educação. “Eles entenderam que nós estamos falando muito sério”.

Pira (peixe), pora (salto) na língua indígena dos tupis formam o nome da cidade que sedia o “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios: Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública”, que reúne hoje (07/06) e amanhã (08/06,) 300 representantes dos municípios da Região Norte do Estado. E foi com essa analogia que o coordenador da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Henrique Lima Quites, clamou por um salto de qualidade na Educação em Minas.  Quites, que representou o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Cláudio Terrão, ressaltou na cerimônia de abertura que o propósito do TCE nos encontros é “contribuir para que os municípios façam o “salto do peixe”, vencendo a correnteza para praticar políticas públicas que resultem na melhoria do ensino, mesmo num cenário tão adverso, com a atual falta de recursos”.

“O que importa é a preservação do que estamos usando, pois sem preservação aquilo não vai valer muita coisa no futuro”. Essa é a lição que Henrique Martins, do sexto ano do ensino fundamental, vai levar para casa e quer transmitir aos seus amigos da vizinhança, parentes e aos próprios pais. Henrique foi um dos 74 alunos da Escola Estadual Fernão Dias, em Pirapora, que receberam a visita do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nesta quarta-feira (06/06), para ouvirem breves ensinamentos sobre cidadania, controle social e conservação do patrimônio público. 

O Centro de Convenções de Pirapora (Norte de Minas) recebe nos dias 07 e 08 de junho, às 09h, a quinta edição do Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios de 2018. Realizados desde 2010, os encontros técnicos do TCEMG têm como principal objetivo capacitar prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos em geral e este ano aborda os temas: -Educação, Transparência e Sustentabilidade da Receita Pública.

Mesmo com as incertezas e dificuldades provocadas pelo quarto dia de greve dos caminhoneiros nas rodovias do país, centenas de pessoas arriscaram a segurança do retorno às suas casas e compareceram nesta manhã de 24/5/2018 ao Encontro Técnico promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em Teófilo Otoni. O objetivo era um só: a capacitação. A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) foi o local escolhido para receber professores, diretores de escolas, secretários de educação, prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras municipais, secretários municipais, servidores da área de educação, licitação e contratos, contadores, controladores internos, procuradores e chefes de gabinete da região. Ao todo, 350 pessoas lotaram o auditório da universidade teófilo-otonense.

Os alunos do curso de pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação do TCEMG estão concorrendo ao Prêmio Innovare 2018, na categoria Justiça e Cidadania, com o projeto Mirante da Dengue. O trabalho foi apresentado hoje, 24/05, na Sala Ágora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), ao consultor do Instituto Innovare, Ricardo Silva Magalhães Viana, e teve a presença da diretora-geral Gislaine Fois e do chefe de gabinete da Presidência da Corte mineira, Cristiano Alkmim.

Ser sincero. Não roubar. Respeitar o que é do outro. Estas foram algumas das conclusões tiradas por alunos de 13 e 14 anos da Escola Estadual Alberto Barreiros de Teófilo Otoni, na tarde de hoje (24/5/2018), após assistirem a um vídeo de animação exibido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A exibição do curta de oito minutos foi para mostrar o papel do cidadão no controle social e o impacto que a corrupção tem no cotidiano das pessoas trazendo prejuízos para o bem-estar geral. As crianças que estudam na periferia de Teófilo Otoni assistiram também à apresentação do aplicativo móvel Na Ponta do Lápis feita pela assessora da presidência Naila Mourthé. 

Quarta, 02 Maio 2018 12:53

Veja a galeria de fotos do I Sined

 Acompanhe a cobertura fotográfica do I Simpósio Nacional de Educação (Sined) – Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis, que o TCEMG realiza nos dias 26 e 27 de abril de 2018.

O segundo dia do “I Simpósio Nacional de Educação (Sined) – Escrevendo o Futuro” que acontece hoje (27/4/2018) na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em Belo Horizonte, foi marcado pela atribuição de responsabilidades aos órgãos responsáveis por fiscalizar o cumprimento das leis e das contas públicas em nome do povo. 

Na última terça-feira, 24/04/2018, no mini auditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Gonzaga Jayme, participou do Ciclo de Palestras que faze parte das capacitações temáticas do Plano Anual da Escola de Contas. O diretor da Faculdade de Direito fechou o dia de apresentações falando sobre Função jurisdicional.

Veículos da imprensa nacional e mineira repercutiram os dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), durante o Simpósio Nacional de Educação (Sined), que acontece desde ontem, 26/04/2018. O jornal MGTV 1ª edição, da TV Globo Minas, entrevistou a assessora da presidência do TCEMG, Naila Garcia Mouthé, em um dos jornais de maior audiência da emissora. O renomado jornalista Carlos Sardenberg, da rádio CBN também divulgou os números revelados no Sined em seu programa nacional CBN Brasil, e a rádio CBN de Belo Horizonte também fez uma ampla cobertura do evento.

A experiente jornalista Mônica Miranda, da rádio Itatiaia, também entrevistou a assessora Naila Mourthé e o jornal Hoje em Dia também fez uma reportagem sobre o tema. 

Assista a entrevista da assessora Naila Mouthé 

O Turno da tarde do primeiro dia do “I Simpósio Nacional de Educação – Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis”, realizado no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, começou com a palestra da procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto. Ela questionou o papel dos órgãos de controle na educação e os convidou para um enfrentamento da estagnação do PNE. Posteriormente, palestrou sobre educação e investimento, o economista do Banco Mundial, André Loureiro. Por último, um painel de casos de sucesso na educação pública brasileira foi mediado pelo diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Evandro Martins Guerra. No painel foram apresentados os casos da Escola Augustinho Brandão, do município de Cocal dos Alves, no Piauí; e da Secretaria de Educação da cidade de Sobral, no Estado do Ceará.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza hoje (26/4/2018) e amanhã (27/4) o primeiro simpósio nacional de educação a que se tem conhecimento no país, intitulado “I Simpósio Nacional de Educação (Sined) – Escrevendo o futuro na ponta do lápis”. O evento está sendo realizado em sua sede, na capital mineira, e recebeu, entre outras autoridades, o senador mineiro Antonio Anastasia. O presidente do TCE de Minas Gerais, conselheiro Cláudio Terrão, pediu ao senador Anastasia que represente e “carregue a bandeira” na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 24/2017. A PEC quer transformar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em uma fonte permanente de recursos da educação.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou hoje (25/4/2018) do Seminário Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Dayrell Hotel em Belo Horizonte. O encontro teve como pauta o assunto da “gestão municipal e pacto federativo: responsáveis pela equidade e qualidade da educação pública”. A assessora da presidência do TCEMG, Naila Mourthé e o coordenador de capacitação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Henrique Quites palestraram para cerca de 700 secretários e técnicos de educação municipais de todo o Estado presentes no hotel. A Undime é parceira nos encontros técnicos do TCEMG.

A participação dos alunos marcou a visita Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) à Escola Municipal Professora Isabel Coutinho Galvão, em Pouso Alegre (MG), ocorrida na tarde de ontem, 18 de abril.

Um minuto de silêncio! Durante 60 segundos os mais de 400 participantes da solenidade de abertura do Encontro Técnico “TCEMG e os Municípios – Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública”,  que lotaram o plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre e o auditório adjacente, homenagearam a conselheira Adriene Andrade, falecida na última segunda-feira (16/04/2018). Outro homenageado pelas autoridades que discursaram no evento foi o ex-presidente do TCEMG, ex-presidente da Câmara e prefeito de Pouso Alegre, Simão Pedro Toledo, que dá nome ao edifício do Legislativo local. Porém, a manhã também foi de cobranças. O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Dalmo Ribeiro, exigiu  a aprovação do Plano Estadual de Educação que já tramita na ALMG, há quase três anos. Minas e o Rio de Janeiro são os únicos dois estados que ainda não aprovaram seu plano.

Durante a tarde de quarta-feira, 11/04/2018, a turma do 3º (e último) ano do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de MG – CFO – CBMMG esteve nas dependências do TCE mineiro para participar de mais uma realização do Projeto Conhecer – programa de visitação ao Tribunal de Contas aberto à estudantes. A visita dos futuros oficiais integra o conteúdo programático da disciplina de Direito Administrativo, que trata dos Controles da Administração.

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo iniciou hoje (9/4/2018) o curso de processo civil aplicado aos tribunais de contas. O analista de controle externo, Diogo Ribeiro Ferreira, ministrará o curso em cinco encontros. De acordo com ele, os alunos estudarão alguns destes temas: teoria geral do processo, prescrição e decadência, competência dos tribunais de contas e novas normas fundamentais do novo código de processo civil. O coordenador de capacitação, Henrique Quites, lembrou os participantes que eles podem também assistir às palestras.

Os temas “Compras públicas sustentáveis na Educação”; “Gestão financeira das caixas escolares”; “Eficiência na arrecadação tributária: a nova fiscalização do TCEMG” e “Lei de Acesso à informação no município: formalidade ou efetividade?” encerraram hoje (6/4/2018) o segundo e último dia do Encontro Técnico: TCEMG e os municípios – Edição 2018, em Belo Horizonte.

O Auditório Vivaldi Moreira continuou lotado na tarde desta quinta-feira, dia 05 de abril, onde foram realizadas as palestras que deram continuidade ao Encontro Técnico TCEMG e os municípios – Edição 2018. Os temas abordados foram: O controle da oferta da educação infantil; O controle da qualidade da educação nas auditorias operacionais: resultados e desafios; Educação empreendedora; e Ouvidoria, controle social e a Lei 13.460/17.

Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública. Estas três áreas de interesse do cidadão estarão interligadas e nortearão a programação dos encontros técnicos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) por todo o Estado. O objetivo dos encontros é capacitar os agentes públicos municipais e estaduais, durante os meses de abril a novembro. Agindo assim, o TCE busca orientar os prefeitos minimizando perdas ocasionadas pela falta de conhecimento. O pontapé inicial desta empreitada foi dado hoje (5/4/2018), com a abertura oficial do evento realizada na sede do Tribunal de Contas, em Belo Horizonte.

Conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH) compareceram ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na manhã de hoje (26/3/2018) para conhecer os canais de transparência que o TCEMG disponibiliza. A analista de controle externo, Mariza Nunes; e a assessora da presidência, Naila Mourthé fizeram a apresentação da página “Fiscalizando com o TCE”, “TC Educa”, do questionário “i-educ” do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e do app Na Ponta do Lápis.

A Diretoria de Gestão Estratégica e Inovação (DGEI) entregou na manhã de hoje, 22/03/2018, para a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e para Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) o Termo de Encerramento do Projeto. O certificado, emitido pela DGEI, confirma que “os itens listados foram entregues de acordo com os Termos de Aceite coletados durante o projeto, que o mesmo foi entregue em conformidade com as especificações aprovadas e que atenderam o objetivo proposto em seu termo de abertura”.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou, nesta manhã de quinta-feira (22/3/2018), seminário sobre o tema “Plano de contas contábil das caixas escolares: instrumento de transparência e gestão”. As contadoras Lucy Fátima de Assis Freitas e Daniela Balbina Marra falaram sobre o assunto para mais de 300 pessoas que lotaram o auditório Vivaldi Moreira na sede do TCEMG.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, no dia 05 de março,  representantes da Comissão de Ética da Controladoria-Geral do Estado (CGE). O diretor em exercício da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Evandro Guerra, e a coordenadora em exercício de Pós-Graduação, Pesquisa e Revista, Cristina Montenegro, reuniram-se com Maria Elisa Braz Barbosa, presidente da Comissão de Ética; Danielle Teodora Costa Santos, membro titular; e Omar Abreu Bacha, chefe da Assessoria Técnica e de Pesquisa e Desenvolvimento,  para iniciar a organização da Jornada de Controle, que será realizada pelas duas entidades.

Abertas as inscrições para o “I Simpósio Nacional de Educação: Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis” a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em sua sede. O evento ocorrerá nos dias 26 e 27 de abril de 2018 e trará renomados palestrantes, clique aqui e confira. “Escrever o Futuro Na Ponta do Lápis” é revelar e trocar experiências exitosas de gestão e ações desenvolvidas no âmbito dos tribunais de contas brasileiros, analisando e discutindo questões relacionadas ao controle externo dos recursos públicos destinados à Educação. O convite é para todos, mas tem foco, principalmente, nos pesquisadores, professores, técnicos educacionais, diretores, alunos de graduação e pós-graduação em Educação, controladores internos, representantes dos conselhos de Educação, dos conselhos tutelares, da Defensoria Pública, do Ministério Público e dos tribunais de contas brasileiros.

Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG), por meio do Projeto Conhecer, recebeu na tarde de ontem, 22/02/2017, os primeiros visitantes de 2018. Vereadores e assessores parlamentares inscritos nos cursos preparatórios do Centro de Estudos da Administração Pública (Ceap) passaram a tarde no TCEMG para conhecer mais detalhes do funcionamento da Corte de Contas mineira. O projeto é um programa de visitação ao Tribunal de Contas aberto a estudantes do Estado de Minas Gerais que iniciou em 2003 e já trouxe centenas de alunos para conhecer o Tribunal.

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo iniciou, dia 20/2/2018, o curso de pós-graduação lato sensu – Especialização em Finanças Públicas. De acordo com a coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Revista em exercício, Cristina Montenegro, o curso está "estruturado conforme projeto pedagógico e tem por objetivo capacitar os alunos para a compreensão específica acerca das ações de planejamento, orçamento e execução da atividade financeira estatal, alinhadas com os interesses estratégicos e a missão do Tribunal de Contas".

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, alinhada com a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), lança o Plano de Capacitação interna para o ano de 2018. Clique aqui e acesse o Plano na íntegra.

Segunda, 18 Dezembro 2017 11:36

Escola de Contas mais transparente

A Escola de Contas, alinhada com as diretrizes de transparência adotadas pelo Tribunal, passou a disponibilizar em seu sítio eletrônico e no Diário Oficial de Contas as atas contendo as deliberações do Colegiado do Programa de Pós-Graduação e da Comissão Própria de Avaliação.  Os alunos e toda a comunidade acadêmica poderão acompanhar as publicações no menu "Publicações">"Atas do colegiado e da CPA".

O programa Ponto de Expressão, realizado nesta terça-feira, dia 05 de dezembro, fez parte da programação da Semana de Combate à Corrupção, promovida pela Arcco (Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção no Estado de Minas Gerais). O Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCEMG, foi palco de uma discussão sobre o papel dos órgãos de controle no combate à corrupção. Participaram do debate Breno Barbosa Cerqueira Alves, superintendente da Controladoria Regional da União, no Estado de Minas Gerais; Marcelo Tutomo Kanemaru, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União; Pedro Henrique Azevedo, assessor da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e Márcio Almeida do Amaral, subcontrolador de governo aberto na Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. O diretor em exercício da Escola de Contas do TCEMG, Henrique Quites, foi o mediador do grupo.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, na manhã deste domingo, dia 3 de dezembro, do evento comemorativo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, que faz parte das comemorações do aniversário da cidade, promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte. Na Praça Diogo de Vasconcelos, a Praça da Savassi, em um dos estandes, estava a equipe do TCEMG, que enfrentou a chuva para falar sobre controle social, divulgar o Programa Na Ponta do Lápis e as ações da Arcco  (Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção no Estado de Minas Gerais) ao público presente. 

  1. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) credenciouEscola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo no último dia 22 novembro. Com isso, os trabalhos realizados pelos grupos de pesquisa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Geraispoderão ser registrados e se adequarem ao meio acadêmico/científico.

Podem solicitar o credenciamento junto ao CNPQ instituições sem fins lucrativos, ativas no fomento, na coordenação ou na execução de programas de pesquisa científica ou tecnológica. Uma Instituição de Ensino Superior que possui grupos de trabalho reconhecidos e com bons resultados pode ampliar sua capacidade de propor projetos e requerer bolsas.

O projeto Em dia com a Escola recebeu hoje, 22/11, na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, mais dois professores voluntários que irão lecionar aulas de português e matemática para os trabalhadores adolescentes da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG). O projeto teve início em setembro com aulas de inglês e libera os jovens para assistirem a aulas por 2 horas durante o expediente de trabalho.

Quarta, 22 Novembro 2017 14:25

Semana contra a corrupção

Há quem diga que o maior problema do nosso país é a corrupção. Por esse motivo, diversos órgãos de controle do país se reuniram para somar esforços no combate a esse mal. Dessa união surgiu a Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO – MG), tendo como objetivo compartilhar os avanços e estratégias na implementação de ações de integridade, transparência, acesso à informação, fortalecimento da gestão pública e do controle social.

“Precisamos mesmo de fazer gestão de riscos no setor público?”

Pela primeira vez participando do Projeto Conhecer do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), a professora Thaís Mara Alexandrino, da Fundação João Pinheiro, acompanhou os alunos do 2º período do curso de Administração Pública, na visita realizada no dia 10 de novembro à Corte de Contas mineira.

A Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), promoverá no dia 22/11/17, a partir das 9h, em sua sede, seminário sobre os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92. De acordo com os organizadores, o evento contará com a presença de professores renomados do Direito Administrativo, como a professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro e o professor Márcio Cammarosano.

Participe!

banner grande

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG) realizaram, dia 09/11/2017, no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, o Seminário Gestão Contábil e Financeira das Caixas Escolares. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Cláudio Terrão, fez a abertura do evento falando um pouco do Programa na Ponta do Lápise, destacou que, “hoje o TCE está cumprindo uma das vertentes do programa que é a de formação para, de alguma forma, ajudar na capacitação”.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, dia 31/10/2017, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Campo Belo,do Encontro Técnico da Undime-MG e as Coordenadorias Regionais. A assessora da presidência do TCEMG, Naila Garcia Mourthé, apresentou à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) o Projeto Na Ponta do Lápis que foi lançado em março de 2017 pelo TCEMG.

“Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos.” Com as palavras do poeta pernambucano, João Cabral de Melo Neto, a servidora do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Júnia Lacerda, finalizou a participação no evento “AMM nos Municípios – Encontro nas Macrorregiões”, realizado na cidade de Guidoval, Zona da Mata mineira, no dia 22 de setembro, sexta-feira. Representando o TCE de Minas Gerais, Júnia participou da abertura do encontro e fez uma palestra, na parte da tarde, sobre o projeto Na Ponta do Lápis e destacou a importância da parceria entre as escolas públicas com a Corte de Contas, cada um com seu papel.

Informamos que na próxima sexta-feira, dia 29/09/2017, a  Biblioteca estará fechada para o inventário anual. Neste dia não será permitida a movimentação dos livros.

As aflições, dúvidas, cobranças e desafios do início de uma carreira profissional foram os temas abordados pela servidora Denise Mariano de Paula, coordenadora de Fiscalização de Atos de Admissão, em um bate papo com trabalhadores adolescentes da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE). A conversa aconteceu hoje, 19 de setembro, na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo abriu as portas para um projeto que dá oportunidade aos trabalhadores adolescentes da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE) de reforçar o aprendizado escolar. O programa, batizado de “Em dia com a escola”, libera os jovens para assistirem a aulas por 2 horas durante o expediente.

Na última sexta-feira, 15 de setembro, a Coordenadoria de Auditoria Operacional (CAOP) do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) visitou duas escolas do município de Nova Lima, Região Central do Estado, para conhecer melhor a realidade dessas unidades escolares e observar possibilidades de melhor adequação do escopo de auditoria.

O Encontro Técnico TCEMG e os Municípios foi criado para melhorar os serviços públicos, por meio da capacitação dos servidores municipais ou estaduais que atuam nas diversas regiões de Minas Gerais. Missão que foi cumprida, mais uma vez, no dia de hoje (14/09), na cidade de Lavras. Mais de 500 agentes públicos, vindos de cerca de cinquenta municípios do Campo das Vertentes e do Sul de Minas, lotaram o auditório da Unilavras para assistirem à abertura e às palestras do evento, que, neste ano, têm como tema "O papel dos tribunais de contas no controle das políticas públicas de educação".

“O que a gente precisa é não naturalizar o descaso com a Educação. Precisamos voltar a nos indignar”. Com essas palavras, a assessora da Presidência, Naila Mourthè, incentivou os professores da rede pública de ensino do município de Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte) hoje (12/9/2017) a usarem o software aplicativo Na Ponta do Lápis. Ao todo, 160 educadores de Sabará estiveram no TCEMG. O app desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) possibilita o relato de problemas nas escolas, com a possibilidade de acompanhamento de ocorrências pelo próprio app. Tudo na palma da mão. Além disso, o gestor (que, no caso, é a direção da escola) tem acesso a todos os índices e informações sobre a sua escola e as da sua região; e deve se posicionar sobre os acontecimentos à sociedade.

A reportagem do TCEMG acompanhou uma das equipes técnicas em três das 46 escolas visitadas. A primeira parada foi na Escola Estadual Dona Bilu Figueiredo (centro da cidade) onde os alunos responderam, junto com os técnicos do Tribunal de Contas, pelo aplicativo Na Ponta do Lápis, a um questionário sobre a qualidade da biblioteca da escola. Em outra sala da mesma instituição de ensino, os estudantes do 9º ano, que assistiam à aula de matemática da professora Kenya Nunes, também responderam aos questionários do aplicativo depois que o coordenador da 2ª Coordenadoria de Fiscalização dos Munícipios do TCE, Paulo Henrique Figueiredo, explicou as funcionalidades da nova ferramenta que pode revolucionar a fiscalização do Tribunal de Contas na área de educação.

A servidora Bárbara Couto Cançado, lotada na Diretoria de Comunicação Social, falou sobre consumo e publicidade aos trabalhadores adolescentes da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) nesta terça-feira (5/9/2017). Bárbara é formada em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda e a palestra dela foi ministrada na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

O Auditório JK da Cidade Administrativa recebeu nesta terça-feira, dia 5 de setembro, palestrantes e um público disposto a discutir a importância do controle interno e externo, no I Seminário sobre Prestação de Contas – Experiências e Perspectivas. A diretora-geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Gislaine Fois, e o controlador-geral adjunto do Estado (CGE), Tiago Fantini Magalhães, fizeram a abertura do evento e deram boas-vindas aos participantes, no início da manhã. Acompanhou o evento, o chefe de gabinete da Presidência, Cristiano Alkmim.

Nesta sexta-feira (1/9/2017), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do Encontro Regional de Prefeituras em Juiz de Fora. Prefeitos, secretários e vereadores da região se reuniram para trocar experiências sobre questões municipais. O evento, realizado na Sala Da Vinci do hotel Gran Victory, contou com a presença do vice-governador do Estado, Antônio Andrade, e de deputados federais e estaduais. A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Silvia de Araújo e o coordenador de capacitação da Escola, Henrique Quites, compareceram ao evento. O TCEMG promoveu capacitação para os servidores sobre as diretrizes de efetivação da nova Lei do Terceiro Setor – Lei Federal nº 13.019/14.

Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participaram, dia 31/08/2017, do seminário 3 Anos do PNE: desafios para seu cumprimento. O seminário, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Todos Pela Educação, foi transmitido online para tribunais de contas de todo o país e debateu os resultados obtidos até o momento na implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e as ações desenvolvidas pelo TCU para o seu acompanhamento. 

O terceiro e último módulo do treinamento será dado no dia 29 de agosto, a partir das 9 horas, na Escola de Contas, pela coordenadora de Contabilidade, Flávia Araújo, e pela funcionária Marina Bittencourt que, juntas, irão abordar os cadastros no Sigecon, enfatizando a execução mensal e a utilização do campo de informação de pendências ao término de vigência do termo.

Com participação maciça de líderes políticos regionais, servidores públicos e outros interessados, foi aberta na manhã de hoje (24/08/17) a etapa de Curvelo do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2017. O evento tem a função de levar informações técnicas essenciais para a administração pública e os interessados lotaram o auditório da Câmara Municipal do município de Curvelo, importante cidade da Região Central de Minas. A educação pública foi o tema central das palestras e debates, que se encerram amanhã.

O assessor da Diretoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Paulo Vicente Guimarães, apresentou na sexta-feira, 18 de agosto, o Programa Na Ponta do Lápis a agentes públicos de Guarda-Mor (Noroeste de Minas). O projeto AMM nos Municípios – Encontro nas Macrorregiões reuniu 209 pessoas, sendo 24 prefeitos e prefeitas, 30 vereadores, o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, e o subsecretário de Estado de Cidades e Integração Regional, David Costa.

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) realizará mais um evento do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2017, desta vez em Curvelo, na Região Central mineira. Cerca de 250 gestores públicos das cidades da região se inscreveram para acompanhar as palestras, nos dias 24 e 25 de agosto, no auditório da Câmara Municipal. Neste ano, em que o tribunal mineiro executa seu projeto de priorização do controle do ensino público, batizado de “Na ponta do lápis”, o tema é o “Papel do Tribunal de Contas no controle da educação”. O objetivo dos encontros é proporcionar aos municípios e ao estado a capacitação continuada de seus servidores. Na abertura, na quinta-feira (24), prevista para as 9h, o TCEMG será representado pelo  conselheiro José Alves Viana. Também estarão presentes autoridades de Curvelo e região.

Naila Mourthé, coordenadora do projeto Na Ponta do Lápis, e Cristina Andrade Melo, procuradora do Ministério Público junto ao TCEMG

Naila Mourthé, coordenadora do projeto Na Ponta do Lápis, e Cristina Andrade Melo, procuradora do Ministério Público junto ao TCEMG

Os tribunais de contas dos Municípios e do Estado da Bahia realizam hoje (21/08), em um hotel de Salvador, o seminário nacional de lançamento do Projeto “Educação é da nossa conta”, que consiste em um plano de ação voltada para a fiscalização dos gastos em Educação e, principalmente, para induzir o exercício da boa gestão pública. De Minas Gerais, participam o conselheiro do TCEMG e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, a procuradora do Ministério Público junto ao TCEMG, Cristina Andrade Melo, e a coordenadora do projeto Na Ponta do Lápis, Naila Mourthé. Segundo os organizadores, o evento recebe personalidades dos mais diversos setores da sociedade para discutir as relevantes contribuições dos controles social, interno e externo no desenvolvimento da Educação no Estado, com vistas a obter uma melhor qualidade no ensino e no ambiente escolar.

A coordenadora do projeto Na Ponta do Lápis do TCEMG, Naila Mourthé, foi até Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, para apresentar a iniciativa de priorização do controle da educação pública mineira. A palestra foi realizada na última quarta-feira, 16/08, no TCE-MS, para auditores da 6ª Inspetoria da Corte de Contas daquele estado, responsáveis pela fiscalização em 17 das 79 cidades. O convite partiu da conselheira Marisa Serrano.

Presidente do TCE-MS, Waldir Neves Barbosa; coordenadora do "Na Ponta do Lápis", Naila Mourthé; e conselheira do TCE-MS Marisa Serrano

Presidente do TCE-MS, Waldir Neves Barbosa; coordenadora do “Na Ponta do Lápis”, Naila Mourthé; e conselheira do TCE-MS Marisa Serrano

De acordo com Naila Mourthé, a 6ª Inspetoria já realiza, como ação isolada, auditorias em educação, já tendo até firmado Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) com alguns municípios. Entretanto, segundo a coordenadora, a experiência mineira será útil para a ampliação da prática na instituição sul-mato-grossense.

A Coordenadoria de Auditoria Operacional também se fez presente em Mato Grosso do Sul. Nessa quinta-feira, 17/08, uma equipe mineira acompanhou a ação de auditores do TCE-MS para, como preconiza a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conhecer modelos de trabalho que obtiveram bons resultados.

João Cerqueira / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

A Superintendência de Gestão e Finanças realizou na tarde de hoje, 03/08/2017, no mini auditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o Treinamento em Gestão de Contratos: Aspectos Práticos. O treinamento, que contará com três módulos, tem como objetivo atender à necessidade de capacitação para o conhecimento e o aprimoramento dos processos e papéis de trabalho relativos à gestão de contratos e criar o espaço para esclarecer dúvidas.

A superintendente de Gestão e Finanças, Juliana Campolina, fez a abertura e explicou que o treinamento foi estruturado após as “principais dúvidas serem mapeadas e os principais gargalos identificados”. A coordenadora de Editais de Licitação, Érica Apgaua de Britto, responsável pelo primeiro módulo do treinamento, falou sobre Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico: Esclarecendo suas dúvidas.

O segundo módulo do curso ficará sob a responsabilidade da coordenadora de Licitações e Contratos, Ana Carolina Betti, da coordenadora de Contabilidade, Flávia Araújo, e da funcionária Marina Guimarães Bitencourt que irão apresentar o fluxo de processos a partir do momento que o contrato já está celebrado e é necessária prorrogação, modificação, reajuste, reequilíbrio, dentre outros ajustes. O terceiro e último módulo do treinamento será feito pela coordenadora de Contabilidade, Flávia Araújo, e pela funcionária Marina Bittencourt que irão abordar os cadastros no SIGECON, enfatizando a execução mensal e a utilização do campo de informação de pendências ao término de vigência do termo.

A coordenadora de Editais de Licitação, Érica Apgaua (Foto: Su Bernardes)

A coordenadora de Editais de Licitação, Érica Apgaua (Foto: Su Bernardes)

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na quarta-feira, 02/08/2017, 25 alunos do cursoAdministração Pública da Universidade Federal de Lavras (Sul do Estado) que se inscreveram no Projeto Conhecer. O projeto é um programa de visitação ao Tribunal de Contas aberto a estudantes do Estado de Minas Gerais que iniciou em 2003 e já trouxe centenas de alunos para conhecer o Tribunal.Pela manhã os alunos da professora Andressa Furtini, responsável pela disciplina Auditoria e Controladoria, assistiram, no mini auditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, a uma palestra do assessor Pedro Henrique Magalhães Azevedo que falou sobre o funcionamento, a jurisdição e a competência do TCEMG.

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
BRITTO, Gart Capote de. BPM para todos: uma visão geral abrangente, objetiva e esclarecedora sobre gerenciamento de processos de negócio. Rio de Janeiro: Gart Capote, 2012. 228 p.
Livro digital
Disponível em pdf na internet
MASI, Domenico de. Criatividade e grupos criativos: fantasia e concretude. Rio de Janeiro: Sextante, 2005. v.2.
_____________________________________________________________________

O município de Andradas, na Região Sul de Minas Gerais, recebeu o primeiro evento do projeto “AMM nos Municípios – Encontro nas Macrorregiões”, nesta sexta-feira (21/7). Servidores públicos, vereadores e prefeitos da região lotaram a Câmara da cidade em uma manhã que discutiu as principais causas do municipalismo. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) é parceiro do projeto desde que assinou, no dia 13/7/2017, termo de cooperação técnica com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para dar início ao projeto de interiorização. O Programa tem como objetivo percorrer as macrorregiões do Estado promovendo a capacitação dos agentes públicos e divulgando o Programa do TCEMG “Na Ponta do Lápis” aos pequenos municípios – os que têm dificuldades em comparecer e participar das atividades na capital mineira.

“O Tribunal de Contas verifica se o prefeito e o presidente estão usando o dinheiro de maneira correta”. E “o Tribunal de Contas pode julgar quem está usando o dinheiro incorretamente”. Esses trechos foram escritos por alunos, com idade entre9 e 10 anos, daEscola Municipal Frei Eugênio, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, em uma atividade proposta pelas professoras após a visita doProjeto Conhecer, em 29 de junho, que acontece paralelamente a série deencontros técnicosde 2017 promovidos peloTribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).


No dia 30 de junho, Marconi Braga, assessor do conselheiro vice-presidente, Mauri Torres, participou do XII Congresso Microrregional de Vereadores da AVEMAG, representando o conselheiro. No evento, Marconi Braga ministrou palestra acerca do tema: "Diárias de viagem e verba indenizatória na Câmara Municipal". Em sua apresentação, ele mostrou as definições gerais, os aspectos legais que norteiam esses instrumentos de execução orçamentária dessas despesas e parâmetros relativos à prestação de contas. Quanto à concessão de diárias de viagem, destacou as principais consultas respondidas pelo TCEMG sobre os temas, tais como, a de número 748.370, de 20/05/09, onde constam três requisitos básicos: motivação para o deslocamento do agente público, existência de nexo entre as atribuições e as atividades realizadas na viagem, bem como a prevalência do interesse público. Também apresentou julgados da Casa, como os processos 951.360, 785.020 e a Súmula TC n. 79.

Mais de 500 pessoas ocuparam todos os lugares do auditório da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, hoje (29/6), em Uberaba, para acompanhar o Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios que este ano trata do Papel do Tribunal de Contas no Controle da Educação. Participam do evento, que vai até amanhã (30/6), no fim da tarde, prefeitos, vereadores, secretários municipais de educação, conselheiros municipais de educação, diretores de escolas públicas, responsáveis por caixas escolares, professores e servidores de mais de 60 cidades das regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O encontro integra o projeto Na Ponta do Lápis que tem o objetivo de fiscalizar a efetividade da aplicação dos recursos públicos destinados à educação, idealizado pelo presidente do TCEMG, Cláudio Terrão.

“Seu” João era um homem simples, dono de um armazém, que confiava no seu gato e no seu cachorro para ajudá-lo a tomar conta dos negócios. Um dia, os ratos do pequeno estabelecimento receberam a visita de um ratão forasteiro que propôs aos companheiros uma forma nada correta de conseguir mais alimento: subornar o gato oferecendo um ratinho dentre eles para suas refeições em troca de muita comida para “rataiada”.

Quem se dispõe a participar de conselhos da área da educação frequentemente tem dúvidas sobre detalhes da administração pública, que podem até comprometer a atuação e fiscalização desses agentes. Para ajudar esses cidadãos engajados, o Tribunal de Contas (TCEMG) promoveu, em Uberaba, nessa quinta-feira (29 de junho), um encontro de conselheiros estaduais e municipais que atuam nas cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

A diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Silvia Ribeiro de Araújo, deu entrevista para o MGTV 1ª edição, produzido pela TV Integração de Uberaba, afiliada da Rede Globo, na tarde de ontem, 28 de junho. Ela falou sobre o Encontro Técnico que será realizado em Uberaba nos dias 29 e 30 de junho e das ações que são os pilares na gestão do presidente conselheiro Cláudio Terrão. “A gestão deste biênio elegeu a Educação como um pilar. Então, para dar continuidade aos trabalhos que o Tribunal já executa na área de capacitação de gestores, optamos por realizar um Encontro Técnico com a temática alinhada com esta proposta de controle de gastos na Educação”. Ela também falou que o Na Ponta do Lápis “é um projeto amplo que contempla ações na área da Educação, tanto no aspecto da fiscalização quanto na formação de gestores”. 

Uberaba, no Triângulo Mineiro, será a sede do terceiro “Encontro Técnico: o Tribunal de Contas e os Municípios”, nos dias 29 e 30 de junho. Neste ano está inserido no encontro o projeto "Na Ponta do Lápis", que prioriza o controle das políticas públicas de ensino. As palestras terão como temas o Plano Nacional de Educação (PNE), o controle da qualidade da Educação, despesas e receitas da Educação, gestão financeira das caixas escolares, compras públicas sustentáveis, gestão dos profissionais de Educação no PNE, educação empreendedora e parcerias com organizações da sociedade civil.

A Diretoria de Fiscalização de Matérias Especiais com o apoio da Escola de Contas realizou, nos dias 04, 05 e 09 de maio, na sala Ágora, o curso de Nivelamento em Concessões com ênfase em transporte coletivo.  O objetivo do curso foi capacitar os servidores para trabalhar em processos e auditorias referentes a concessões de serviços públicos.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) realiza, hoje e amanhã (11 e 12 de maio), Treinamento das Comissões de Garantia de Qualidade do MMD-TC (Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas), na sede do TCE do Maranhão, na capital São Luís.  Da Corte de Contas mineira, participam o presidente Cláudio Terrão, a diretora-geral Gislaine Fois Fernandes e a servidora Ana Cristina Medeiros de Salles Lopes, lotada na Diretoria de Gestão Estratégica e Inovação. Ontem (10), a Atricon promoveu na cidade uma reunião para debater o planejamento estratégico da associação.

A analista de Controle Externo do TCEMG, Ana Elisa de Oliveira, participou da reunião do Conselho do Fundeb do Município de Belo Horizonte, realizada na noite de terça-feira, 9 de maio. A servidora fez palestra com o título “Curso preparatório = Conselho Fundeb”, com o apoio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Trinta e quatro alunos do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) visitaram o Tribunal de Contas (TCEMG), nesta quarta-feira, 10 de maio. Os estudantes dos terceiro e quarto períodos do curso são alunos do professor Rogério Teixeira. A ação faz parte do Programa Conhecer, que, além de promover a recepção de estudantes, vai levar representantes do Tribunal às escolas para esclarecer sobre o papel da Corte de Contas na sociedade. Desta vez, o grupo contou ainda com a presença dos vereadores Leandro Ribeiro e Sérgio Oliveira, do município de Delfim Moreira.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) encerrou sua participação hoje (11/5/2017) no 34º Congresso Mineiro de Municípios promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). O TCEMG enviou o seu coordenador de Auditoria Operacional, Ryan Pereira, para falar aos gestores sobre “O Tribunal de Contas e as auditorias operacionais na Educação”. Além disso, na conferência magna do evento sobre o tema “Órgãos de controle no combate à corrupção, transparência, acesso à informação e ouvidoria”, o analista de Controle Externo do TCEMG, Gastão Pinheiro, explicou sobre como funciona a Ouvidoria do Tribunal.

O Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na tarde de ontem, 10 de maio, os participantes do 16º Congresso Regional da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal (Amiprem). O evento acontecerá até o próximo dia 12, e tem como objetivo a qualificação dos gestores, membros de seus conselhos de administração, fiscal e equipes dos Regimes Próprios de Previdência Social ( RPPS) dos municípios.

O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza, de 8 a 12 de maio, o treinamento “Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) ”, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília (DF). Participaram da abertura da capacitação (no dia 8) o presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão; a procuradora do MPC-MG, Cristina Andrade; a coordenadora do projeto Na Ponta do Lápis, Naila Mourthé; e o supervisor de Sistemas Informatizados, Alcimar Bonomi. O curso é promovido em conjunto com o Grupo de Trabalho Atricon-IRB, com representantes de 31 tribunais de contas. O objetivo é ofertar subsídios para ampliar a fiscalização da execução dos planos municipais, estaduais e nacional de educação em todo o país.

Na noite de 26 de abril o programa Ponto de Expressão, que promove debates sobre temas atuais, foi retomado no Tribunal de Contas. Foi discutida a “Educação no Brasil: do direito à educação básica à reforma do ensino médio”. Participaram da roda de debates os professores Janayna Alves Brejo, Wander Augusto Silva e Marcos Matozinhos Munhós. No público estavam estudantes, professores,  servidores públicos e sindicalistas.  A abertura foi feita pela diretora da Escola de Contas, Silvia Costa Pinto Ribeiro de Araújo, e a mediadora do evento foi a coordenadora do Projeto Na Ponta do Lápis, Naila Garcia Mourthé. A procuradora do Ministério Público junto ao TCEMG, Cristina Andrade Melo, esteve presente ao debate.  

O tema Educação Básica no Brasil: o direito à Educação e a "Reforma" do Ensino Médio marca na próxima semana, dia 26 de abril, quarta-feira, a retomada do Ponto de Expressão, um programa inovador do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que consiste na realização de debates envolvendo temas atuais e de grande repercussão na sociedade brasileira. Os debates são abertos ao público externo, com a presença esperada de estudantes, professores, servidores públicos, gestores da administração pública e cidadãos em geral.

Foi inaugurada hoje (17/3), no auditório da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep). A escola tem como objetivo capacitar, atualizar, aperfeiçoar e dar treinamento aos defensores públicos, servidores, colaboradores e assistidos da instituição. A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Silvia Ribeiro, representou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no evento. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, também participou da inauguração e disse que a institucionalização do conhecimento na Defensoria Pública é um momento especial para o órgão e para a comunidade. “Conhecimento é algo que não possui limite, evolui, deve ser compartilhado e muito valorizado”, frisou.

Para comemorar o Dia do Bibliotecário (12 de março), a Coordenadoria de Biblioteca realizou, na última sexta-feira, 17 de março, o sorteio do livro A bibliotecária de Auschwitz, de Antônio G. Iturbe. A ganhadora foi a servidora Soraia Lott Rodrigues, lotada na Coordenaria de Pós Deliberação (Cadel).

Terça, 14 Fevereiro 2017 11:48

Biblioteca divulga novos periódicos

Consulte os sumários dos novos periódicos incorporados ao acervo da Biblioteca.

Segunda, 13 Fevereiro 2017 15:51

Presidente entrega comenda a gestores

Na manhã desta segunda-feira, 13 de fevereiro, o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) abriu a sequência de eventos que terminou com a inauguração do Central Suricato de Fiscalização Integrada, Inteligência e Inovação. No Auditório Vivaldi Moreira, o conselheiro presidente Sebastião Helvecio abriu o encontro agradecendo a todos os servidores que contribuíram para que o trabalho do TCE mineiro fosse reconhecido. “Eu quero que vocês gravem em seus corações, que nós, realmente, estamos construindo o futuro no controle externo do Brasil. E vocês são parte fundamental! O que foi feito aqui na Casa, pelo esforço dos nossos servidores, como programas, projetos e ações extremamente pioneiras e feitas dentro do nosso TCE, me enche de orgulho e eu tenho muito prazer de disseminar isso pelo Brasil a fora”, garantiu.

edição número 26 do Diário Oficial da União –DOU, do dia 06 deste mês de fevereiro, publicou decisão que poderá transformar a Escola de Contas e Capacitação “Prof. Pedro Aleixo”, do TCEMG, na primeira escola de governo do Estado de Minas Gerais a oferecer curso de pós-graduaçãlato sensu à distância. Por unanimidade, a Câmara de Educação Superior – CES aprovou o parecer CNE/CES 656/2016 do relator Arthur Roquete de Macedo, favorável ao credenciamento da Escola de Contas para ministrar, não apenas cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade presencial, mas também à distância.

A Coordenadoria de Serviços Integrados de Saúde/DGP orienta:

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoveu nesta quinta-feira, 14/07/16, no auditório Vivaldi MoreiraTCEMG, o Workshop Leiautes do Sicom. O principal objetivo do evento foi repassar às empresas fornecedoras de softwares que prestam serviços para os órgãos jurisdicionados do Tribunal as alterações nos leiautes de remessa do Sistema Informatizado de Contas Municipais (Sicom) para o exercício de 2017.

Quinta, 14 Julho 2016 08:12

Recesso Escolar

A fim de melhor atende-lo no segundo semestre letivo, as atividades da Escola, conforme calendário anual, estão suspensas de 15 de julho a 29 de julho. Aproveitamos este tempo para dar manutenção em nossos equipamentos e instalações e merecidas férias à equipe, que comemora, no encerramento do primeiro semestre deste ano, números recordes de capacitação.

As requisições de declarações e certificados recebidas no período do recesso terão prazos suspensos de atendimento.

Entrega de documentos, inscrições e pedidos de informação relativos a eventos do segundo semestre serão atendidos no regime de plantão da Secretaria Acadêmica no horário de 08:00 às 18:00. Pedimos sua compreensão para voltar a atendê-lo com força total em 1ª de agosto

A Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI , por meio do seu Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação – EP-TI , promoveu uma palestra sobre Gerenciamento de Projeto para todos seu colaboradores. As servidoras da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel, Maria Carolina Gomes de Souza, Superintendência de Gestão de Projetos, e Simone Reis D´Almeida, Consultora da Diretoria de Sistemas e Informação, falaram da importância do gerenciamento de projetos com a eficiência dos resultados. Elas apresentaram a história do Escritório de Projetos da empresa, que hoje é uma referência para o Estado.

Tribunal de Contas de do Estado de Minas gerais (TCEMG) abriu as inscrições do Processo Simplificado de Credenciamento Estudantes para formação de Cadastro de Reserva para Estágio Remunerado. Estudantes regularmente matriculados nos cursos de Administração, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito e Engenharia, em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e conveniadas com o TCEMG podem se inscrever até dia 10 de agosto de 2016. ( lista de Instituições Credenciadas vide anexo 2). 

O Projeto Conhecer recebeu no dia 30 de junho, quinta-feira, os alunos do curso de Gestão Pública do Centro Universitário UniBH. Os estudantes assistiram a uma palestra ministrada pelo servidor Gustavo Vidigal sobre a estrutura, competência e jurisdição do Tribunal de Contas, no Auditório Vivaldi Moreira. Em seguida, conheceram o Memorial Eduardo Carone Costa, onde puderam explorar a história do órgão mineiro. Terminaram a visita indo à Biblioteca Conselheiro Aloysio Alves da Costa, que é especializada na área jurídica e contábil, mas abrange um número significativo de publicações em outras áreas do conhecimento.

O Projeto Conhecer, programa de visitação ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), recebeu, no dia 15/6/2016, os alunos do curso de Direito do Centro Universitário Una, campus Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. Os universitários assistiram à 18ª sessão ordinária doTribunal Pleno, comandada pelo presidente do TCEMG, conselheiro Sebastião Helvecio e participaram de palestra dada pelo servidor Gustavo Vidigal sobre a estrutura, competência e jurisdição do Tribunal de Contas, no mini auditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. A visita encerrou-se com uma visita ao Memorial Eduardo Carone Costa (no edifício sede do Tribunal).  

A ética na medicina foi o tema de uma palestra proferida hoje (15/06/16) pelo médico Ernesto Lenz de Carvalho Monteiro, como parte doProjeto “Ética na Corte de Contas – eu conheço, pratico e divulgo”, de responsabilidade da Corregedoria do TCE. Usando a ilustração de uma bússola, ele representou o que deve ser a ética na vida profissional do médico. Segundo Ernesto Lenz, “a ética deve sempre dar a direção da conduta médica”. Ele também citou o Juramento de Hipócrates (460 A.C) que tem como preceitos a honestidade, a caridade e a ciência lembrando da importância de humanizar o atendimento aos pacientes.  O Dr Lenz falou sobre casos que foram denunciados no conselho de ética e também teceu comentários sobre a situação da saúde no Brasil, na rede pública e nos planos de saúde.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou, entre os dias 06 e 09 de junho de 2016,Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o curso Gestão de Contratos e Gerenciamento da Conta Vinculada. O principal objetivo do curso foi abordar os aspectos mais polêmicos da implementação da conta vinculada, discutir as ferramentas de controle da regularidade trabalhista, apresentar, detalhar e debater a formação das etapas de elaboração da planilha de composição dos custos e estimativa de preços da contratação, além de qualificar os servidores doTCEMG para a gestão eficaz da terceirização.

Os alunos do 4º período do curso de Direito da Faculdade Batista de Minas Gerais visitaram o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do Projeto Conhecer, no dia 8/6/2016. Além deles, o restante da turma de Administração Pública da Universidade Federal de Lavras (Ufla) também participou da excursão.

A diretora de Controle Externo dos Municípios, Cristiana de Lemos Souza Prates, representando a diretora geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Raquel Simões, participou da 5ª Rodada de Estudos Metropolitanos, no dia 9 de junho, quinta-feira.

 

A Diretoria Geral e o Suricato lançam, com o apoio da Escola de Contas, a partir desta quarta-feira, 08 de junho, um ciclo de palestras no Tribunal de Contas, com objetivo de difundir o conhecimento sobre o método de fiscalização integrada por meio da exploração da malha eletrônica de dados. Será um evento por mês, às quartas-feiras, entre as 16 e 17 horas, no Auditório Simão Pedro da Escola de Contas.

Alunos do curso de Administração Pública da Universidade Federal de Lavras (Ufla), no Sul do Estado, visitaram o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do Projeto Conhecer, no dia 1/6/2016. Os futuros administradores públicos visitaram o Memorial Eduardo Carone Costa (no edifício sede do Tribunal), assistiram à 16ª sessão ordinária do Tribunal Pleno comandada pelo vice-presidente, conselheiro Cláudio Couto Terrão e, em seguida, assistiram a uma palestra do servidor Pedro Henrique Magalhães Azevedo, assessor do vice-presidente, conselheiro Cláudio Couto Terrão, nomini auditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. O assessor explicou sobre o funcionamento, jurisdição e competência do TCEMG. A visita  encerrou-se na Biblioteca “Conselheiro Aloyzio Alves da Costa” do edifício sede.

O projeto “Quinta em Conta” reuniu mais de 50 contadores hoje (31/5), pela manhã, no auditório da Escola de Contas, em seu primeiro dia de estreia. O objetivo do projeto é discutir assuntos relacionados à contabilidade do setor público e, com isso, fortalecer a contabilidade nas ações de controle externo. Na parte da tarde, de 16 às 18h, o projeto recebe a segunda turma. Os outros encontros serão nos dias 16 de junho, 18 de agosto, 20 de outubro e 17 de novembro.

Os alunos de Direito do 1º, 5º, 6º e 7º período do Centro Universitário Newton Paiva vieram aoTribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do Projeto Conhecer  no dia 25/5/2016. Os universitários assistiram à 15ª sessão ordinária do Pleno, presidida pelo conselheiro presidente, Sebastião Helvecio, conheceram o Memorial Eduardo Carone Costa, situado no edifício sede do Tribunal, e a Biblioteca “Conselheiro Aloyzio Alves da Costa” situada no 2s do edifício sede. Oservidor Gustavo Vidigal fez palestra sobre o funcionamento e a estrutura do TCE. O Conhecer é um projeto de visitação aberto a alunos de ensino médio e superior para que eles possam conhecer mais sobre o TCEMG. Centenas de alunos já conheceram o Tribunal por meio do programa.

O projeto “Quinta em Conta” reunirá os contadores do TCEMG para discutir assuntos relacionados à contabilidade do setor público e, com isso, fortalecer a contabilidade nas ações de controle externo. O primeiro encontro será no dia 31 de maio, no auditório da Escola de Contas, nos horários de 10 às 12h e de 15 às 17h. Os outros serão nos dias 16 de junho, 18 de agosto, 20 de outubro e 17 de novembro.

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas de Minas Gerais abriu inscrições para o Processo Seletivo para o curso de Pós-Graduação em “Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados” .

A diretora-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Raquel Simões, representou o presidente Sebastião Helvecio, na última quinta-feira, 28/04/16, em Barão de Cocais, no seminário Minas de Negócios: Empreendedorismo – Inovação – Empoderamento. A diretora falou sobre O Papel do TCEMG na Avaliação das Políticas Públicas para o Desenvolvimento e apontou como tem sido a atuação do Tribunal no fomento e fiscalização na Lei Complementar 123/2006, lei Geral da Micro e Pequena Empresa.[leia mais]

A Secretária Executiva do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset), Iara Vieira Veloso Pinheiro, falou sobre o tema “Ética no serviço público” aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na quinta-feira, 28/04, no auditório Vivaldi Moreira. A exposição teve como objetivo conscientizar os servidores a respeito da importância de pautarem suas condutas nos valores e princípios éticos, de forma a zelar pela manutenção da boa imagem e reputação da instituição perante o jurisdicionado e a sociedade.[lea mais]

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou nesta sexta-feira, 29/04/16, no auditório Vivaldi Moreira, o semináResponsabilidade Administrativa dos Agentes Públicos. Para a procuradora doMinistério Público de Contas do Estado de Minas  Gerais(MPC-MG), Sara Meinberg, o tema do debate é “extremamente importante e muito recorrente no nosso trabalho do dia a dia aqui no Tribunal”, considerou a procuradora, que fez a abertura oficial do evento.[leia mais]

No terceiro dia do workshop sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), os servidores participantes foram divididos em duas salas para direcionar melhor as atividades. No mini auditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, a Diretora de Fiscalização de Municípios, Cristiana Lemos Prates, abriu o evento, explicando a metodologia do trabalho desenvolvido para validação dos questionários.[leia mais]

O workshop sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) destinado aos analistas das Diretoria de Controle Externo dos Municípios e de Engenharia e Perícia e Matérias Especiais, iniciou os trabalhos na manhã de terça-feira, 26 de abril, com a apresentação da Superintendente de Controle Externo, Claúdia Costa de Araújo Fusco, que convidou os servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Marcos Portella Miguel, Diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica (Audesp), e Rodney José Idankas, Diretor do Departamento da Tecnologia da Informação (DTI), para compartilharem a experiência da criação, implementação e validação do (IEGM) na corte de contas paulista.[leia mais]

“As Decisões do Tribunal de Contas e seus Reflexos nas Câmaras Municipais” foi o tema da palestra do presidente  Sebastião Helvecio, na tarde desta quarta-feira (16/03), dentro do 5º Congresso Mineiro de Câmaras Municipais, realizado no Royal Golden Hotel, em Belo Horizonte. O evento, promovido pela Associação Brasileira das Câmaras Municipais – Abracam – MG, reúne vereadores de diversas cidades mineiras até o dia 17 de março.

Presidentes e conselheiros dos tribunais de contas brasileiros, secretários-gerais do Tribunal de Contas da União (TCU) e técnicos de diversos tribunais de contas reuniram-se para discussão sobre a importância das auditorias coordenadas, no dia 3 de março de 2016, no Auditório Ministro Pereira Lirado TCU. Foram apresentados trabalhos em andamento e ações planejadas para 2016 e 2017.

Servidores do Órgão técnico, dos gabinetes de conselheiros, de conselheiros substitutos e de procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC) envolvidos na análise de processos de prestação de contas do Chefe do Executivo Municipal estão convidados a participar do evento “Workshop sobre Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal” nos dias 15, 16, 18 e 29 de março.

“Essa firmeza nos teus gestos delicados, essa certeza desse olhar lacrimejado. Haja virtude, haja fé, haja saúde pra te manter tão delicada assim. Quem é o guia que iluminará os teus dias?”
Ivan Lins – Coragem, mulher. 

Coragem, competência, esforço e sensibilidade são atributos que levaram a mulher a ascender e a galgar postos nos mais diversos ministérios da vida.

No relevante exercício do Controle Externo A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, homenageia, neste dia Internacional da Mulher, as mulheres que se destacam nessa importante missão no Brasil.

O TCEMG acaba de publicar, em seu Portal na internet, duas novas edições de sua Revista. Os números três e quatro, do volume 33 (ano 2015), são dedicados às políticas públicas de Meio Ambiente e de Previdência Social, respectivamente. Cada uma traz abordagens diversas com a finalidade de intensificar o debate e as reflexões sobre os assuntos.

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoveu na segunda-feira,29/02, mais uma edição do Projeto Ética na Corte de Contas – eu conheço, pratico e divulgo. O exercício do poder com base em princípios éticos foi o tema abordado pela coordenadora da Corregedoria, Roberta Moraes Raso, durante palestra realizada no auditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Quinta, 07 Janeiro 2016 09:25

Disponível Folha de Ponto dos Estagiários

A Diretoria da Escola de Contas já disponibilizou as folhas de ponto 2016 para os estagiários, acesse o menu "Ações e Programas ">"Programa de Estágio".

Lembramos que a Folha de ponto deve ser entregue todo início de mês até o segundo dia útil.

conselheiro substituto Hamilton Coelho representou o PresidenteTribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Sebastião Helvecio, no Seminário de Capacitação dos Conselheiros Tutelares da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O evento aconteceu noAuditório Vivaldi Moreira, sede do Tribunal, no último dia 3/12 e teve como objetivo o compartilhamento de conhecimentos e experiências de boas práticas em tutela de crianças, adolescentes e jovens.

“Cabe aos tribunais de contas serem o instrumento mais eficiente para o controle das políticas públicas, dentro do modelo democrático”. Com essa afirmação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio, destacou a importância dos temas a serem tratados no 28° Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que está ocorrendo no Recife, em Pernambuco, entre os dias 1º e 04 de dezembro. Para o presidente, a escolha do tema geral do evento “Governança Pública e Combate à Corrupção” foi muito feliz pela atualidade e urgência da discussão.

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na sexta-feira, 20/11/15,Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, três especialistas no assunto recursos hídricos. A secretária executiva dos Conselhos Empresariais de Meio Ambiente e Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Patrícia Boson, o assessor jurídico do Instituto BioAtlântica, Lúcio Moacir Gonçalves, e o instrutor de Tributação no mercado de Óleo e Gás doInstituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Tácito Ribeiro falaram sobre o tema.[leia mais]

Prefeitos, presidentes de câmaras e servidores municipais participam hoje, (27/10), no auditório Vivaldi Moreira, do encerramento da série de encontros técnicos do TCEMG realizados nas macrorregionais do Estado de Minas Gerais. Ao todo, os técnicos do Tribunal percorreram as regiões do Jequitinhonha, Rio Doce e Mucuri; Sul e Sudoeste; Zona da Mata e Campos das Vertentes; Norte; Noroeste e regiões Central, Oeste e Metropolitana de BH.[leia mais]

Coube ao professor de Filosofia da Universidade do País Basco, Daniel Innerarity, realizar – nesta quinta-feira, 8 de outubro – a conferência de encerramento do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Ao apresentá-lo aos 1.500 participantes presentes no Minascentro, em Belo Horizonte, o anfitrião e Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, revelou que a obra do espanhol é uma das principais influências no seu pensamento acerca das instituições.

O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, apresentou, na tarde de hoje (8/10), trabalho do órgão sobre Governança Pública que, segundo ele, tem a capacidade de modificar a administração pública do país. “A sociedade está cansada de improviso, do não planejamento, da não entrega de bons serviços de educação, saúde, transporte. Os tribunais de contas podem fazer a diferença. Não somos governo, mas temos quadros excelentes de pessoal. O Controle é permanente, enquanto os governos são voláteis. Direcionar a gestão é um dos principais papéis da governança, e, fazendo isso, vamos resgatar a esperança no Brasil”, explicou. A fala de Nardes foi durante sua conferência no Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que foi realizado em Belo Horizonte pelo Instituto Rui Barbosa, com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG).

A vinculação entre passado, presente e futuro foi o centro da análise do Conselheiro Sebastião Helvecio, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e também do Instituto Rui Barbosa (IRB), sobre a atividade do controle externo do dinheiro público. Ele explicou que “conhecer os marcos históricos nos ajuda a compreender a necessidade de modernização permanente dos tribunais de contas” e que o controle é uma busca pela garantia das gerações futuras, pois as decisões políticas produzem efeitos de logo prazo.  “Nós, julgadores de contas, estamos na verdade analisando contratos sociais, e não apenas contas”, enfatizou.

“Para fazer uma gestão pública controlada e transparente, os administradores públicos devem comunicar imediatamente os resultados de sua gestão”, dessa forma o Secretário da Câmara de Contas da República Dominicana, Pedro Ortiz Hernández, explicou como os órgãos de controle do país agem para cobrar resultados dos gestores públicos no país. “A nova forma governar deve basear-se em modelos de gestão pública que vise uma maior eficácia e eficiência em todos os níveis de governo”, completou o Secretário.

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, defendeu o uso das novas tecnologias e da informação nas atividades do controle externo do dinheiro público, em palestra proferida durante o I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado em Belo Horizonte, no Minascentro, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Foi o primeiro evento público com a participação do ministro logo após a sessão que resultou na emissão de um parecer prévio pela reprovação das contas de 2014 do governo federal. A palestra tinha o título de O controle externo no 3º milênio: desafios e possibilidades. O presidente do TCU mostrou-se bem receptivo às novas tecnologias e justificou que “o homem é fruto de seu tempo”.

No painel Controle das Políticas Públicas na área de Educação, a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, afirmou que “não é mais possível admitir gastos histéricos para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE)”, projeto que determina metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. Élida abriu o evento, na manhã de hoje (8/10), que faz parte do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.

A crença no empoderamento do cidadão, por meio do acesso à informação pública, para concretização do controle social e melhoria das políticas públicas. Foi com essa ideia que a Diretora do Centro de Integração da Fiscalização e de Gestão da Informação Estratégica (conhecido como Suricato) do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Jacqueline Gervásio, fez sua participação no Painel Controle das Políticas Públicas na Área de Saúde. O evento foi realizado na manhã de hoje (8/10), durante a programação do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. “O Controle Externo deve agregar valor à vida do cidadão. Essa é uma preocupação internacional e as auditorias operacionais, com suas recomendações, cumprem esse papel”, defendeu a servidora.

O consultor jurídico em direito público e parecerista, Hélio Saul Mileski  falou sobre o combate à corrupção e eficiência das políticas públicas, no auditório Topázio do Minascentro na tarde dessa quarta feira, 7 de outubro.

A escassez, o uso e a captação racional da água foram o tema central da exposição de Sinara Inácio Meireles Chenna, Diretora da Copasa e por Alma Patrícia Alonso Domingues, da Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), no painel sobre infraestrutura, no último dia do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo TCEMG e pelo Instituto Rui Barbosa, no Minascentro em Belo Horizonte. Além delas, participaram do debate o presidente da Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges e o Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica do TCU, Daniel Maia Vieira.

O financiamento e planejamento das políticas públicas na área de saúde foram o tema central de quatro painéis apresentados na manhã de hoje, 7/10, no auditório Topázio do Minascentro, em Belo Horizonte. O evento faz parte da programação do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG). O Conselheiro Ouvidor do TCEMG, José Alves Viana, presidiu a mesa do painel temático. O Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, acompanhou atentamente os pronunciamentos.

O I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas abriu hoje, 07 de outubro, a discussão sobre Políticas públicas e Educação com a exposição do painel “Financiamento e Planejamento” na área educacional, presidido pelo Conselheiro Antônio Cristóvão Correria de Messias, do Tribunal de Contas do Estado do Acre. A mesa foi composta pela Procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Cristina Andrade de Melo; o Secretário Municipal Adjunto de Educação, Afonso Celso Renan; o Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes; a Subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais da Secretaria do Estado de Minas Gerais em Educação, Júnia Sales Pereira.

O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes fez uma explanação sobre as formas mais adequadas para a construção de prédios públicos em uma palestra realizada durante o I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado em Belo Horizonte, no Minascentro, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A palestra tinha o título de A nova visão do patrimônio público: eficiência da gestão com foco no desenvolvimento das políticas públicas.

Foi aberto hoje, 07/10/15, no segundo dia do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, o Painel: Políticas Públicas na área do Desenvolvimento Sustentável. A mesa de debates foi presidida pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Algir Lorenzon, mediada pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Maurício Faria, e teve como expositores o Gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, o Jurista Jair Santana e o Secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, também participou da mesa como convidado de honra.

O Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, que preside a Frente Nacional de Prefeitos, foi um dos conferencistas, na tarde de hoje (7/10), do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). O empresário da área de telecomunicações, que se aproximou da política e atuou nas três esferas federativas, dividiu com o grande público, presente no principal auditório do Minascentro, suas experiências à frente do município da Capital Mineira.

A Infraestrutura como elemento de políticas públicas foi o tema discutido no auditório Granada do Minascentro, nesta primeira manhã de debates do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa-IRB em parceria com o TCEMG. O painel foi mediado pelo Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Participaram também Tadeu Carneiro, presidente da Companhia Mineira de Metalurgia e Mineração, Jobson Nogueira Andrade, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais – CREA-MG, José Antônio Moreno Molina, professor catedrático de direito administrativo na Universidade de Castilla-La Mancha(UCLM) e German Zappani, especialista Fiduciário do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil –BID.

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abriram, nesta terça-feira, 6 de outubro, o I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Cerca de 1.500 pessoas compareceram ao Minascentro, em Belo Horizonte, para acompanhar a solenidade de abertura e a conferência magna do economista Daron Acemoglu. O Presidente do IRB e do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, recebeu, entre dezenas de autoridades, o Governador mineiro, Fernando Damata Pimentel.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, ministrou hoje, 05/10/15, à convite da Defensoria Pública de Minas Gerais (DP-MG) a palestra Controle das Políticas Públicas e Cidadania, no curso para novos defensores públicos. O curso preparatório tem como principal objetivo apresentar aos recém-empossados do VII Concurso da DPMGas atribuições e os principais desafios do cargo.

Ele nasceu em Istambul, na Turquia; formou-se em Economia no Reino Unido, atingindo o maior grau acadêmico; e leciona no Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos. Daron Acemoglu, conhecido pelo livro Por que as Nações Fracassam, estará no Brasil para participar doCongresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, programado para os dias 6,7, e 8 de outubro, em Belo Horizonte, no Minascentro.

O Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, participou no dia 28 de setembro, no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, do Encontro Regional sobre Ouvidoria e Controle Social. O principal objetivo do evento foi estreitar a relação entre os cidadãos e os entes públicos, como forma de melhorar a prestação de serviços e fortalecer o exercício da cidadania, através da participação do cidadão na gestão púbica, por meio da Ouvidoria.

O Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, foi convidado a participar do I Encontro de Ouvidorias promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O evento, que ocorreu em Fortaleza, dia 24 de setembro, contou com cerca de 200 representantes de ouvidorias, tribunais de contas e demais representantes da Administração Pública do Brasil.

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) abriu, nesta terça-feira, 29 de setembro, o Encontro Técnico com os municípios do Norte de Minas. A cidade de Pirapora foi escolhida como sede do evento de capacitação. Em seu discurso, o Prefeito anfitrião, Heliomar Valle da Silveira, reconheceu que é muito recente, na cultura no Brasil, a ideia de que o governante precisa ser controlado.

Um ciclo de debates encerrou hoje, 25 de setembro, a II Jornada de Contabilidade Pública, no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG). A Diretora-Geral do TCEMG, Raquel Simões, foi a mediadora e ressaltou a alegria de receber os participantes e os inscritos para discutir sobre gestão pública em um momento de crise “exatamente pela realidade em que vivemos hoje, não só no nosso estado de Minas, mas no Brasil e em algumas partes do mundo”.

Mostrar algo que precisa ser feito e desencadear ações. A partir desta perspectiva, os expositores práticos do Gestores em Ação, em mais uma edição realizada na manhã de hoje, (18/9), incitaram os líderes participantes a desenvolverem ações a partir dos temas e assuntos propostos. Após um café com o objetivo de integrar os participantes, a Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoal, Tatiana Domingos de Castro, anunciou os dois expositores do dia. Raquel Camargo, mestre em Estudos de Linguagens e Danilo de Souza, Supervisor de Segurança Institucional da Informação do TCEMG.

Dando continuidade ao primeiro workshop promovido no dia 11 de setembro para avaliação dos resultados alcançados nas auditorias realizadas pelo TCEMG no primeiro semestre e identificar os pontos a serem aprimorados, a Superintendência de Controle Externo do TCEMG promoveu a segunda etapa da oficina, reunindo, na tarde dessa quinta-feira(17/09), os 70 servidores da área técnica envolvidos diretamente nos trabalhos de auditoria, dentre gestores, analistas de controle externo e assessores, com acompanhamento da Diretoria de Gestão de Pessoas para levantamento das necessidades de capacitação e desenvolvimento de pessoal nas áreas específicas. Foram apresentados os resultados dos debates anteriores e as propostas para elaboração do plano de ação voltado à melhoria do processo de auditoria.

O Conselheiro Presidente do TCEMG, Sebastião Helvecio, fez um apelo aos gestores e servidores públicos presentes à etapa de Cataguases do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, pela contenção de gastos públicos por causa da crise econômica que o Brasil atravessa. “Peço que os administradores públicos entendam o momento econômico atual e enxerguem que há uma crise no Brasil e que é necessário que todos nós façamos a nossa parte. Vocês precisam atuar com mais firmeza na contenção de gastos”, pediu.

Com o intuito de assegurarmos a participação de todos no Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, foram necessárias mudanças na programação e endereços dos encontros. Assim, o 2º Encontro Regional no Sul e Sudoeste de Minas, em Passos, foram antecipados para os dias 14 e 15 de setembro de 2015. Será realizado em novo local, no Auditório AMEG (próximo ao Fórum), Rua Benedita da Silveira Maia, 144, Jardim Pinheiro.

Também foi antecipado 3º Encontro Regional na Zona da Mata e Campos das Vertentes, em Cataguases, que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2015. O evento também tem um novo local. Será realizado na Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto (próximo da Justiça do Trabalho e do Fórum), Chácara Granjaria S/N, Bairro Granjaria.

Confira as adequações da programação que já está no site do Encontro Técnico

Segunda, 31 Agosto 2015 13:22

Bolsas de Pesquisa ENAP

Enap - Bolsas de  Pesquisa

A terceirização do trabalho no setor público foi debatida, na noite desta terça-feira, 25 de agosto, em mais um evento do programa Ponto de Expressão do Tribunal de Contas (TCEMG) e da Ordem dos Advogados do Brasil. Os estudantes e servidores públicos presentes tiveram a oportunidade de conhecer informações e argumentos sobre o tema, vindos de pesquisadores, autoridades e atores desse fenômeno social. O mediador foi o servidor do Tribunal Marconi Augusto Fernandes de Castro Braga. [leia mais]

“Se conseguimos fortalecer o cidadão, com o conhecimento adequado, nós vamos protegê-lo de dois perigos: do agente público que não honra essa posição de destaque; e de não deixar que o cidadão seja pautado por notícias que busquem a simples exposição midiática”, ressaltou o presidente do TCE de Minas Gerais e do Instituto Rui Barbosa (IRB)”, Sebastião Helvecio no VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp). O evento, uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), começou na manhã desta segunda-feira (24/8), no auditório do Edifício 5 de Outubro, no TCE Ceará.

O Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, fez apresentação no 11º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública – O Controle para a efetividade das políticas públicas, que começou nesta quinta-feira,  20 de agosto, no auditório da Procuradoria Geral do Estado – PGE, no Rio de Janeiro e tem programação até o dia 21.O Controle das Políticas Públicas foi o tema da conferência feita pelo Presidente do Tribunal mineiro. A programação do evento focou no debate das questões essenciais para a compreensão da atividade de controle e sua inserção no cenário atual, no engajamento social para o combate à corrupção e luta pela efetividade da Constituição Federal.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio, foi convidado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para palestrar no XXI Seminário de Atualizaçao de Normas e Procedimentos de Controle Externo (Semat). O Presidente Sebastião Helvecio falou sobre o incentivo à economia fiscal no dia de abertura do seminário que ocorreu no TCDF, nos dias 18 e 19 de agosto de 2015.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, é um dos palestrantes do II Seminário Internacional de Controle Externo, que acontece desde quarta-feira, 19/08/15, no Tribunal de Contas do Estado de Bahia (TCE-BA) e se estende até sexta-feira, 20/08. Representantes de instituições do controle externo do Brasil, Chile, Argentina, África do Sul, Austrália, Suécia, Áustria e Portugal participaram da abertura do seminário que também comemora os 100 anos do TCE-BA.

“As instituições democráticas têm um olho imenso e não têm ouvidos”, definiu o Professor de Ética e Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano da Silva, em sua palestra hoje, (18/8), iniciando o segundo dia do evento Seminário Regional de Ouvidoria Pública 2015 – Região Sudeste na sede do Tribunal de Contas mineiro. Ele explicou que o cidadão é muito cobrado e não é ouvido em suas solicitações. Para ele, as instituições democráticas não estão funcionando normalmente e o papel do Ouvidor é extremamente “grave” – importante – nesse sentido.

O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, fez a palestra magna na abertura do Seminário Regional de Ouvidoria Pública 2015 – Região Sudeste, na noite desta segunda-feira, dia 17 de agosto, no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG. O seminário é realizado pelo Tribunal de Contas, pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e pela Controladoria-Geral da União, com o apoio da Rede Ouvir.

O Tribunal de Contas (TCEMG) voltará a percorrer o Estado realizando a segunda rodada do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015. Desta vez, o tema será Gestão Orçamentária e Responsabilidade Fiscal. De acordo com o Coordenador de Capacitação da Escola de Contas, Gustavo Terra Elias, esses assuntos foram escolhidos por serem do interesse de todos que atuam com gestão pública. “Especialmente em tempos de crise econômica”, completou.[leia mais]

Os alunos do primeiro curso à distância de pós-graduação da Escola de Contas estiveram presentes nos encontros técnicos realizados em seis cidades mineiras, nos meses de junho e julho, para desenvolvimento de conteúdo e solução de dúvidas diretamente com os professores. As aulas aconteceram em Juiz de Fora, Itajubá, Montes Claros, Governador Valadares, Uberlândia e Nova Serrana. O curso Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados também teve uma etapa presencial na Conferência de Controle Externo, realizada em maio, em Belo Horizonte.[leia mais]

Um público estimado em 300 pessoas acompanhou, no auditório da Câmara Municipal de Nova Serrana, o primeiro dia da sexta etapa do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015. Na cerimônia de abertura, o Tribunal de Contas foi representado pelo Conselheiro Ouvidor José Alves Viana, que falou sobre a importância do Tribunal de Contas e suas formas de atuação. Autoridades locais também saudaram os participantes e analisaram a importância dacapacitação de servidores públicos, objetivo maior do evento.[leia mais]

O Presidente Sebastião Helvecio fez a abertura do Encontro Técnico

O Presidente Sebastião Helvecio fez a abertura do Encontro TécnicoTribunal de Contas do Estado (TCEMG) abriu, nesta terça-feira, 7 de julho, mais uma etapaEncontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015. O evento é realizado em Uberlândia, para capacitar agentes públicos dos municípios do Triângulo e Alto Paranaíba. Na solenidade, o Presidente Sebastião Helvecio fez um desafio aos presentes, que, segundo ele, exercem, a partir de suas repartições e junto com os prefeitos, a missão mais difícil que existe no ordenamento democrático: o comando dos municípios. “Em uma época na qual você faz um planejamento e, durante a execução, sofre uma série de sobressaltos que não estão sob o seu controle; nós temos que ter sempre a preocupação de entender a dinâmica da administração municipal. Todos nós, em qualquer nível, temos que, diante da crise econômica e de respeitabilidade, estar preocupados em tirar fora da palavra crise o “s”. Assim, vamos encontrar uma palavra maravilhosa que é “crie”. Na crise temos que aprender a sair da mesmice. Precisamos dar saltos de qualidade para dar agilidade as nossas decisões”, enfatizou o Conselheiro Presidente do TCEMG.[leia mais]

As ONGs terão agora uma nova maneira de se relacionar com o Poder Público e receber recursos. Foi aprovada a Lei nº 13.019, Lei das Parcerias Voluntárias, que usa os “termos de fomento e de colaboração”. A regulamentação foi publicada originalmente em 2014 e entra em vigor no próximo dia 27 de julho. Esse é um dos temas que serão abordados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) no Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015.[leia mais]

Temas relativos à correição, auditoria, ouvidoria, transparência e combate à corrupção serão debatidos no Seminário Municipal do Sistema de Controle Interno, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, de 6 a 10 de julho. O Conselheiro Presidente Sebastião Helvecio fará aula magna na abertura do evento, no dia 6 de julho, segunda-feira, de 10h30 às 12h. No mesmo dia, o Conselheiro Substituto Licurgo Mourão e o seu Assessor Eurico Bittencourt Neto, Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, fazem palestra no painel “Paradigma atual do Sistema Municipal de Controle Interno” que acontece de 14h às 18h.[leia mais]

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) abriu, na manhã desta terça-feira, 30 de junho, a quarta etapa do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015, em Governador Valadares, com o tema Tribunal de Contas e a Sociedade. O evento tem a participação de 250 agentes públicos e colaboradores do terceiro setor, vindos das cidades dos vales do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha.[leia mais]
A Imprensa do Norte de Minas destacou amplamente na mídia regional o Encontro Técnico – O Tribunal de Contas e a Sociedade, realizado nos dias 23 e 24 de junho, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros. Veículos de rádio, Tv, jornais e portais de notícias divulgaram o evento de capacitação que reuniu mais de 300 participantes, entre prefeitos, presidentes de câmara, vereadores, outros gestores públicos, servidores municipais e representantes das organizações da sociedade civil (OSC), de mais de 100 municípios do Norte e do Noroeste do Estado.[leia mais]

O Diretor da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Luís Emílio Pinheiro, representou o Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, na abertura do V Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal. O fórum, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), tem como principal objetivo auxiliar na formação do contador municipal.[leia mais]

Vacinar é o melhor remédio para evitar as irregularidades na administração pública. A receita é do Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, que fez a abertura oficial da terceira etapa do Encontro Técnico “O Tribunal de Contas e a Sociedade”, nesta terça-feira, 23 de junho, em Montes Claros. O Ouvidor representou o Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio. O Evento, que está sendo realizado, hoje e amanhã, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), reúne cerca de 300 participantes, entre prefeitos, presidentes de câmara, veradores, outros gestores públicos, servidores municipais e representantes das organizações da sociedade civil (OSC), de mais de 100 municípios do Norte de Minas e Noroeste de Minas.[leia mais]

A importância do conhecimento e da informação para prevenir consequências negativas foi o enfoque do Presidente do TCEMG, Sebastião Helvecio, no discurso de abertura da etapa de Itajubá do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015. Ele alertou que “a consequência inevitável da má gestão é a apropriação indevida do futuro”, pois os danos causados pelo administrador público causarão prejuízos que terão um custo adicional. Citou o exemplo dos regimes de previdência: “fundos mal administrados por gestores sem conhecimento da legislação e das técnicas da boa gestão podem fazer com que os servidores não consigam uma aposentadoria justa, por falta de recursos”, exemplificou.[leia mais] 

As ONGs terão agora uma nova maneira de se relacionar com o Poder Público e receber recursos. Foi aprovada a Lei nº 13.019, que usa os “termos de fomento e de colaboração”. A regulamentação foi publicada originalmente em 2014 e entra em vigor no próximo dia 27 de julho. Esse é um dos temas que serão abordados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) no Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015.[leia mais]

A imprensa de Juiz de Fora deu ampla cobertura ao Encontro Técnico - O Tribunal de Contas e a Sociedade, realizado nos dias 09 e 10 de junho, no auditório da Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Veículos de rádio, Tv, jornais e portais de notícias destacaram o evento de capacitação que reuniu mais de 300 participantes e discutiu, dentre outros temas, a importância dos controles internos e a transferência dos recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil (OSC).[leia mais]

A lei federal número 13.019, também conhecida como Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor, foi o tema de um debate realizado ontem (09/06/2015), no Auditório Vivaldi Moreira, do TCEMG. O evento faz parte do Ponto de Expressão, um programa que consiste na realização de mesas redondas para a discussão de temas atuais do Direito Público, fruto de uma parceria do TCE com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB-MG). Essa lei foi publicada originalmente em 2014 e entra em vigor no dia 27 de julho de 2015.[leia mais]

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Sebastião Helvecio, abriu hoje, 09/06, em Juiz de Fora, o “Encontro Técnico o Tribunal de Contas e a Sociedade”, com um discurso austero sobre ocombate à corrupção, em favor do desenvolvimento do país e dos municípios mineiros. Sebastião Helvecio explicou que “a função do TCEMG, na sua essência, é melhorar a gestão pública para que a sociedade, as pessoas e os cidadãos, possam se beneficiar da administração pública”.[leia mais]

As ONGs terão agora uma nova maneira de se relacionar com o Poder Público e receber recursos. Esse é um dos temas que serão abordados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) no Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015. O primeiro encontro regional começa nesta terça-feira, dia 9 de junho, em Juiz de Fora, na sede da Fiemg .Vindas de 226 municípios, sobretudo da Zona da Mata mineira, 409 pessoas se inscreveram para participar do evento. O Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, participará da abertura, às 9 horas.[leia mais]

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoveu nesta quarta-feira, 26/05/15, no auditório Conselheiro Simão Pedro, da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, a palestra “Gestão de Resíduos Sólidos”. O Ex-Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), José Cláudio Junqueira, foi o responsável por falar sobre o tema.[leia mais]

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Aroldo Cedraz, fizeram a solenidade de encerramento da III Conferência de Controle Externo, na manhã desta sexta-feira, 8 de maio. Na oportunidade, o Presidente Sebastião Helvecio anunciou que o evento superou o recorde mundial de participação em reuniões de Controle Externo. Durante os três dias, mais de 7 mil servidores públicos, sem considerar o grande número de autoridades presentes na abertura, se qualificaram nas 40 palestras oferecidas sobre os oito eixos temáticos abordados e 18 mini-oficinas ofertadas.[leia mais]

O ciclo de palestras sobre Parcerias Público-privadas (PPP) foi encerrado na III Conferência de Controle Externo com a palestra do Professor Gustavo Gomes Machado, hoje (08/07), no Expominas, em Belo Horizonte. Ele apresentou o tema sobre “PPPs e Consórcios Públicos como soluções para os desafios da atual gestão”.[leia mais]

A palestra Sistema de Custos e Controle Patrimonial, ministrada hoje, 08/05/15, encerrou a série de oficinas do eixo Controle e Nova Contabilidade Pública que ocorreu durante os três dias da III Conferência de Controle Externo do TCEMG. A Coordenadora de Contabilidade do TCEMG, Flávia Araújo e Silva, o Assessor Contábil do TCEMG, Geraldo Paulino da Silva, e o analista de controle externo e mestre em contabilidade, Carnot Jacy Roque Júnior, foram os responsáveis por conduzir a palestra.[leia mais]

As políticas públicas para as áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública foram as grandes novidades das discussões técnicas da Conferência de Controle Externo, promovida em sua terceira edição, neste ano, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Dentro dessa nova abordagem, a Prevenção e Tratamento de Uso de Drogas Ilícitas como Questão de Saúde e Segurança foi um dos temas escolhidos para o debate na área de Segurança Pública, na tarde desta quinta-feira, 7 de maio.[leia mais]

“Judicializar é um direito do cidadão e o ambiente democrático em que vivemos propicia isso. O que temos que fazer é mitigar os mecanismos dela”, afirmou o Presidente do Tribunal de Contas mineiro, Conselheiro Sebastião Helvecio, em sua palestra proferida hoje, (7/5), na oficina Controle pela Qualidade na Saúde lotada de pessoas, na III Conferência de Controle de Controle Externo do TCEMG, no Expominas.[leia mais]

A obra As mudanças na Contabilidade Pública e seus reflexos nos Tribunais de Contas escrito pela Conselheira do Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais (TCEMG), Adriene Andrade, e pela professora Márcia Prímola de Faria, e que também conta com a colaboração da chefe de gabinete da Conselheira, Bernadete Carvalho Soares, foi lançada hoje, 07/05/15, na III Conferência de Controle Externo do TCEMG.[leia mais]

Na sala dos eventos do eixo temático Controle pela Qualidade na Educação, o segundo dia (7 de maio) da III Conferência de Controle Externo começou com a palestra Avaliação da Qualidade na Educação. A Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC), Cristina Andrade Melo, levou ao público informações sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei 13.005, para o decênio 2014-2023. A Procuradora enfocou, sobretudo, a primeira das vinte metas do PNE, que é a universalização da educação infantil na pré-escola e a ampliação da oferta de educação infantil em creches. Esses objetivos devem ser cumpridos até o ano que vem.[leia mais]

“Se antes era difícil licitar, agora complicou ainda mais”, afirmou o Conselheiro Substituto Hamilton Coelho, na III Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A afirmativa se baseia nos princípios legais para aquisição de bens e serviços para a administração pública que, além da isonomia e vantajosidade, também tem que prezar a sustentabilidade. O Conselheiro Substituto e a Diretora-Geral do TCEMG, Raquel de Oliveira Miranda Simões, ministraram palestra sobre “Soluções do TCEMG para Compras Sustentáveis e pelo Desenvolvimento Local/Regional”, nesta quinta-feira (07/05), segundo dia do evento.[leia mais]

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, e o Procurador do Ministério Público junto ao TCEMG, Glaydson Massaria, foram homenageados, nesta quarta-feira, 6 de maio, com a Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo. A comenda é dada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para personalidades e entidades que se destacam causa dos municípios.[leia mais]

A programação técnica da III Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), aberta na tarde desta quarta-feira, 05/05/2015, foi dividida em oito grandes eixos temáticos. Os temas Controle pela qualidade na educação; Controle pela qualidade na saúde; Controle e a nova contabilidade pública; Gestão de pessoas e Previdência no setor público; Compras públicas: planejamento e eficiência; Infraestrutura e desenvolvimento sustentável; Parcerias público-privadas e Segurança pública serão abordados durante palestras que irão ocorrer até sexta-feira, 06/05, no Centro de Convenções Expominas.[leia mais]

Com um público que superou as melhores expectativas, foi aberta hoje (06/05/2015) a III Conferência de Controle Externo, um evento do Tribunal de Contas voltado para a capacitação técnica de servidores públicos de Minas Gerais. A cerimônia de abertura, realizada no auditório da Expominas, contou com representantes dos principais órgãos públicos do Estado e logo a seguir começaram as palestras técnicas em outras salas do mesmo local. O evento acontecerá até sexta-feira, dia 08.[leia mais]

Prefeitos, vereadores, servidores públicos municipais e estaduais e estudantes das mais diversas áreas acompanharam hoje (6/5) a palestra da Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Maria de Fátima Chagas, que falou do tema “Gestão de recursos hídricos”, na III Conferência de Controle Externo do TCEMG. O assunto está em debate na sociedade devido à situação de escassez hídrica já anunciada nos meios de comunicação.[leia mais]

Acontece em Belo Horizonte, entre os dias 6 e 8 de maio, a III Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O evento tem como objetivo promover resultados em benefício do cidadão, por meio da difusão de conhecimentos sobre gestão pública, com foco nas atividades do dia a dia dos gestores. Palestras sobre o controle e a nova contabilidade pública serão ministradas nos três dias do evento.[leia mais]

Servidores dos tribunais de contas brasileiros e representantes das organizações da sociedade civil participaram do evento Jornadas Científicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) sobre o tema “Organizações da Sociedade Civil (OSC)”, no dia 10/4, na sede do Tribunal de Contas mineiro. As atividades são destinadas à capacitação de membros e servidores dos órgãos de controle e estão acontecendo nas sedes dos Tribunais de Contas. Minas Gerais é o segundo estado a receber o evento, o primeiro foi o TCE-RS. O programa de capacitação aborda temas de interesse do controle externo. 

O Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Evandro Martins Guerra, representando o Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, ministrou aula magna na abertura do I Seminário de Educação Fiscal da Zona da Mata Leste, com o tema “O Tribunal de Contas como parceiro do cidadão para fiscalização do dinheiro público”, no dia 27 de março, no Cinema Teatro Brasil, em Além Paraíba, município da Zona da Mata mineira.[leia mais]

Todos os assentos ocupados. Estudantes acompanhando os debates de pé. Muitos deles acomodados no chão. Essas cenas foram vistas na noite desta terça-feira, 7 de abril, no auditório Vivaldi Moreira. No palco, especialistas debatiam a transferência dos ativos da iluminação pública aos municípios, em mais um programa Ponto de Expressão, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  O mediador foi o Conselheiro Ouvidor do TCEMG, José Alves Viana.[leia mais]

A Diretora Geral, Raquel Simões, representou o Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, no evento “Transparência pública nas instituições governamentais – UK & PBH”, realizado dia 27 de março, pela manhã, na sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A iniciativa é uma parceria do município com a Embaixada do Reino Unido no Brasil.[leia mais]

Belo Horizonte recebe, entre os dias 11 e 13 de maio, o IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. O encontro é um dos mais tradicionais eventos jurídicos do país, reunindo grande número de congressistas a cada dois anos. Em sua 10º edição, vai reunir os principais administrativistas mineiros e brasileiros, além do professor José Manuel Sérvulo Correia, catedrático da Universidade de Lisboa e um dos principais administrativistas da Europa na atualidade.[leia mais]

Segunda, 23 Março 2015 11:39

Curso de ementas jurisprudenciais

Dar uma ideia geral do que um documento contém e, assim, facilitar a pesquisa e a busca por informação por um determinado tema. Esse é o principal objetivo de uma ementa jurisprudencial. Para atender este propósito, a ementa deve ser redigida com clareza, concisão e objetividade. Nesse sentido, a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo promove, a partir de hoje, 23 de março, o curso “Redação de Ementas Jurisprudenciais”.[leia mais]

Os servidores participantes – lotados em Gabinetes de Conselheiros, Conselheiros Substitutos ou na Coordenadoria de Acórdão e Taquigrafia – escolhem entre os períodos da manhã ou tarde para fazer o curso. Segundo os organizadores, serão ofertadas – posteriormente – aulas práticas no laboratório de informática da Escola, “objetivando propor a busca de parâmetros metodológicos e oferecer alternativas de natureza operacional para a elaboração de ementas jurisprudenciais”. Estão sendo oferecidas oito turmas, com capacidade máxima de 20 alunos, com dias e horários diferentes, para atender melhor as necessidades de cada aluno. A aula terá duas horas de duração.

Clique aqui e confira a programação.

Estudantes de Direito, advogados e servidores públicos em atividade de advocacia reuniram-se, na noite de terça-feira (10/03), no Auditório Vivaldi Moreira, para debater o tema “Julgamento das Contas Públicas pelas Casas Legislativas”. Cerca de 200 pessoas assistiram ao debate, que faz parte do Programa Ponto de Expressão, uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), que tem como principal objetivo promover a troca de informações sobre temas atuais do Direito Público.[leia mais]

Segunda, 09 Março 2015 12:40

Comunicado

A Sra. Natália Araújo, Diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, informa que, a partir desta data, 06/03/2015, toda solicitação referente aos cursos de Pós-Graduação, realizados de 1995 a 2012/2013, por meio da parceria do Tribunal de Contas com a PUC Minas, deverá ser dirigida àquela instituição de ensino. A medida se deve à finalização do trabalho de organização dos documentos dos alunos que estiveram sob nossa guarda durante os últimos 20 anos e que, por força de decisão dos órgãos reguladores do ensino, devem passar à tutela da instituição credenciada para aquelas certificações.

O ex-aluno que precisar solicitar informações, documentos, 1ª via de certificado e outros, deverá fazê-lo junto à Secretaria Acadêmica do IEC-PUC Minas no endereço: R. Cláudio Manoel, 1185, 14º andar – Funcionários; telefone: 3262.3407; O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . No caso de 2ª via de certificado, deverá solicitar, pessoalmente, junto à Secretaria do CRA – Centro de Registros Acadêmicos, prédio 3 – Unidade Coração Eucarístico.

Em uma cerimônia que contou a presença de expressiva parte da classe política nacional, que lotou o Auditório Vivaldi Moreira, na tarde desta segunda-feira, 9 de fevereiro, O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Sebastião Helvecio, eleito pelo Tribunal Pleno em dezembro do ano passado, assumiu a presidência da Corte de Contas. O novo presidente prestou publicamente o compromisso e assinou o termo de posse. O mesmo fizeram o novo Vice-Presidente, Cláudio Couto Terrão, e o novo Corregedor, Mauri Torres.[leia mais]

Segunda, 09 Fevereiro 2015 11:37

Palestra do psiquiatra e escritor Augusto Cury

A palestra do psiquiatra e escritor Augusto Cury, no dia 6/2, com o auditório Vivaldi Moreira e o salão Inimá de Paula lotados. Funcionários e servidores do Tribunal aprenderam técnicas de gerenciamento das emoções, qualidade de vida e melhoria nas relações. O evento encerra a gestão da Conselheira Presidente Adriene Andrade, que termina oficialmente hoje, dia 9 de fevereiro.[leia mais]

A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), desta quarta-feira, 4 de fevereiro, foi a última presidida pela Conselheira Adriene Andrade, na gestão que termina no dia 9. A reunião foi marcada por homenagens do colegiado e dos servidores, que, após o encerramento, caminharam em comitiva até as instalações da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, onde participaram da solenidade de comemoração dos 20 anos da Escola.[leia mais]

Convidamos os funcionários do Tribunal de Contas para a exibição do filme Parto para a Liberdade – Uma Breve História de Pedro Aleixo, programado para esta quinta-feira, 5 de fevereiro, às 10 horas, no Auditório Conselheiro Simão Pedro Toledo, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo realizou, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, a solenidade de entrega dos certificados de conclusão dos cursos ofertados pelo seu Programa de Pós-Graduação em 2014. Esses foram os primeiros certificados expedidos pela Escola de Contas, desde que ela foi credenciada, em 2012, pelo Conselho Estadual de Educação e autorizada a oferecer seus cursos de forma autônoma.[leia mais]

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza de hoje, 12, até sexta-feira, 14 de novembro de 2014, no auditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o seminário Tópicos em Direito Tributário aplicado à Administração Pública. O seminário encerra o módulo Aperfeiçoamento em Direito Público Aplicado ao Controle Externo que integra o curso de pós-graduação da Escola de Contas.[leia mais]

 A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo sediou na quarta-feira, 05 de novembro de 2014, uma reunião extraordinária da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A reunião faz parte do XVII Congresso Internacional de Direito Tributário e possui como tema central “Concorrência, Globalização e Governança Tributária[leia mais].

 Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) realizou, de 28 a 30 de outubro, a segunda etapa do seminário Transportes Coletivos, com o tema Contratação do Transporte Coletivo. O evento fez parte do curso de Aperfeiçoamento em Obras e Serviços de Engenharia e também foi destinado aos alunos do Curso de Pós-Graduação do TCEMG e servidores públicos em geral [leia mais].

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sedia, hoje e amanhã, 06 e 07 de novembro de 2014, o III Congresso Brasileiro de Estudos da Função Pública. Com o tema central “Os desassossegos da função pública brasileira: entre o dever de boa administração e as garantias funcionais”, o congresso segue a linha dos debates que marcaram o I e II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, realizado em 2011 e 2012, em Belo Horizonte e Curitiba respectivamente.[leia mais]

Em discussão no parlamento brasileiro desde 2010, a proposta governamental de um novo marco regulatório da Mineração, concretizada no Projeto de Lei nº 5807/2013, foi debatida por especialistas, na noite de ontem, 05 de novembro, por ocasião do evento mensal do Ponto de Expressão, programa promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O tema atraiu a atenção de centenas de pessoas, a maioria de estudantes universitários, que acompanharam a discussão no auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal. O mediador foi o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCEMG, Daniel de Carvalho Guimarães.[leia mai]

 

O Programa de Capacitação em atendimento ao público foi encerrado hoje (5/11) com o Módulo de automaquiagem, ministrado pela servidora Alessandra Faria, da Coordenadoria de Manutenção.[leia mais]

O Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer, proferiu aula inaugural hoje, (3/11), do primeiro curso de pós-graduação a distância da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCEMG. A aula foi sobre o tema “Gestão Pública e controle com foco em resultados”.[leia mais]

Cerca de 50 estudantes de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), localizada em Barbacena, região do Campo das Vertentes, conheceram o TCEMG hoje, (29/10), pelo projeto Conhecer. O Projeto é um programa de visitação ao Tribunal de Contas aberto a estudantes de Minas Gerais, dos níveis médio e superior. Centenas de alunos já conheceram o Tribunal por meio do programa.[leia mais]

Realizado o “XI Seminário Internacional de Direito Sanitário – Regulação de Medicamentos no Mundo Globalizado”, no dia 4 de setembro de 2014, na Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) . O evento foi organizado pelo Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA) e pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da USP, e teve como objetivo apresentar os dados da pesquisa: “Regulação de Medicamentos no Mundo Globalizado” por eles realizada, reunindo pesquisadores de instituições do Brasil, Índia, Estados Unidos, França e demais países da União Europeia.[leia mais]

A independência das instâncias, as espécies de processo administrativo, o processo dos Tribunais de Contas na teoria geral do processo, as garantias constitucionais do processo e a legislação específica sobre processo nos Tribunais de Contas foram alguns dos temas debatidos hoje, (20/10), na abertura do “Simpósio Processo Administrativo de Contas, Fiscal e Previdenciário”, no Salão Inimá de Paula, sede do TCEMG.

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) sedia na quinta e sexta-feira, 16 e 17 de outubro de 2014,VI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento conta com a participação de representantes de quinze (15) tribunais de contas estaduais, municipais e do Tribunal de Contas da União (TCU)para discutir a Gestão de Pessoas nos Tribunais de Contas: onde estamos e onde queremos chegar?.[leia mais]

Especialistas convidados pelo Tribunal de Contas (TCEMG) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debateram, nesta terça-feira, 14 de outubro, a revisão da Lei 8.666/93, que disciplina as licitações e contratos públicos no país. O evento do projeto Ponto de Expressão, realizado mensalmente pelas instituições, teve a mediação do professor Marcelo Moraes Tavares, Diretor-Executivo das Faculdades Padre Arnaldo Janssen.[leia mais]

O Projeto Conhecer, o programa de visitação do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), recebeu, nesta segunda-feira (13/10), na sede do órgão na Capital, 20 alunos secundaristas do Curso Técnico de Contabilidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Ponte Nova, cidade da Zona da Mata mineira. Os jovens foram acompanhados pela Coordenadora do curso, Ana Maria Ferreira Proença.
Para que os estudantes conhecessem o funcionamento do Tribunal, foi oferecida palestra informativa, ministrada pelo advogado e servidor Pedro Henrique Magalhães Azevedo. Depois, o Oficial de Controle Externo, Robson Eugênio Pires, apresentou o local onde se reúnem as Câmaras e o Tribunal Pleno do TCEMG. E, por fim, os alunos visitaram a Biblioteca, onde foram recebidos pela Coordenadora Regina Gláucia Oliveira Rocha. 

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, abriu hoje, 13 de outubro de 2014, as reuniões técnicas que dão continuidade aos trabalhos relacionados à elaboração de procedimentos de auditoria de obras públicas e da criação de um sistema informatizado de auditoria. As reuniões, promovidas pelo IRB e pelo Instituto Brasileiro de Obras Públicas (Ibraop), acontecem até o dia 15 de outubro no auditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo com representantes de dez (10) tribunais de contas do Brasil.[leia mais]
Quinta, 09 Outubro 2014 08:58

Servidores conhecem mais sobre o Sicom

Um curso de capacitação sobre o funcionamento do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios-Sicom foi dado aos servidores ontem (8/10), pelos integrantes da Diretoria de Controle Externo-DCEM e da Assessoria para Desenvolvimento de Apoio à Fiscalização Municipal-Sicom, no Auditório Vivaldi Moreira.[leia mais]

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, oferece 500 vagas para o programa de Pós-Graduação semipresencial para gestores e servidores públicos municipais.

Acesse aqui o edital.

Para realizar sua inscrição, clique aqui.

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG) está realizando nos dias 29 e 30/09/14, no auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, o Seminário Tópicos em Direito Financeiro. O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Maranhão (TCE-MA), José Ribamar Caldas Furtado, será o instrutor dos cerca de 300 participantes durante os dois dias do seminário[leia mais].

“A contabilidade pública está provocando uma grande mudança na administração pública e, nós, contadores, somos os catalisadores deste processo”, afirmou o Subsecretário de Contabilidade Pública daSecretaria do Tesouro Nacional-STN, Gilvan da Silva Dantas, na abertura da 1ª Jornada de Contabilidade Pública, hoje (22/9), no auditório Vivaldi Moreira, sede do TCEMG.[leia mais]

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abriu hoje (17/09/14), no auditório Vivaldi Moreira, o seminário Plano Nacional de Mobilidade Urbana. O Superintendente de Planejamento e Pesquisa da BHTrans, Rogério Carvalho Silva, abriu o seminário com o temaPlanejamento da Mobilidade em BH e Política Urbanas e destacou que o principal objetivo da política de mobilidade é “assegurar as melhores condições de mobilidade, acessibilidade e conectividade com todo o espaço urbano e contribuir para sua melhoria em âmbito metropolitano”. O Superintendente também falou de sua experiência com a implantação sistema Move em Belo Horizonte, “totalmente projetado dentro dos padrões de mobilidade”.[leia mais]

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram nesta quinta-feira, dia 18 de setembro, mais um debate do programa Ponto de Expressão. Os especialistas convidados discutiram o Financiamento Público ou Privado de Campanha Eleitoral. Desta vez, o público que ocupou o auditório Vivaldi Moreira foi formado predominantemente por alunos de cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) realizados na Faculdade Pitágoras, que se mostraram interessados e participativos. Antes do evento, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TCEMG fez uma apresentação aos alunos sobre o trabalho realizado pelos técnicos dessa área na instituição pública.[leia mais]

Integrantes do projeto Custo Benefício das Ações de Controle e do projeto Sistema de Custos para o Tribunal - TCSIC se reuniram no dia 12/9, com servidores da área técnica vinculados à Superintendência de Controle Externo do TCEMG, com o objetivo de apresentar a proposta para o sistema de custos do Tribunal e debater a identificação dos benefícios das ações de controle externo. A reunião aconteceu no miniauditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.[leia mais]

“Cartel em licitações, por que se preocupar?” Com este enfoque, o palestrante Lucas Freire falou no auditório Vivaldi Moreira, sede do TCEMG, no dia 8/9, ressaltando que 15% do Produto Interno Bruto-PIB dos países é constituído de compras públicas.[leia mais]

Alunos do curso de Direito da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (Fead) fizeram, nesta quarta-feira, 03 de setembro, uma visita orientada ao Tribunal de Contas do Estado (TCEMG). Os estudantes assistiram palestra sobre o funcionamento da Corte de Contas e acompanharam a sessão semanal do Tribunal Pleno. A visitação, que ocorre periodicamente, é uma realização do Projeto Conhecer.[leia mais] 

O Instituto Rui Barbosa – IRB abriu, nesta segunda-feira, 01 de setembro, o I Encontro dos Tribunais de Contas de Língua Portuguesa para Desenvolvimento e Educação, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. O evento, realizado no mais novo auditório da Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo, recebeu representantes dos tribunais de contas de Moçambique e Timor Leste, além de representantes dos TC’s da Bahia, Macapá, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e servidores do TCEMG.[leia mais]

Auditório Vivaldi Moreira e o Salão Inimá de Paula do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) ficaram inteiramente lotados por alunos do curso de Pós-Graduação do TCEMG, alunos do curso de Aperfeiçoamento em Direito Público, servidores do TCEMG além de servidores e gestores públicos que participam de hoje, 27, até sexta-feira, 29, do Seminário Direito Previdenciário: Fiscalização e Controle dos RPPS. O evento reúne nos dois ambientes mais de 500 participantes.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza nos dias 27, 28 e29 de agosto de 2014, no Auditório Vivaldi Moreira, o Seminário Direito Previdenciário: Fiscalização e Controle dos RPPS. O seminário pretende atender a demanda de alunos do curso de Pós-Graduação do TCEMG, alunos do curso de Aperfeiçoamento em Direito Público, servidores do TCEMG além de servidores e gestores envolvidos com os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em Minas Gerais.[leia mais]

A situação dos convênios em âmbito federal, propostas de convênios, fiscalização e acompanhamento da execução e tomada de contas especial foram questões debatidas, hoje (25/8), pelo Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União – TCU, Marcos Bemquerer Costa e o público participante na abertura do Simpósio Convênios e Tomadas de Contas Especiais, promovido pelo Tribunal de Contas mineiro, em sua sede.

Segunda, 25 Agosto 2014 00:00

Escola de Contas participa do V Educorp

O V Encontro Nacional das Escolas de Contas dedicou-se a debater a pesquisa e a inovação nos tribunais. O evento ocorreu emBrasília entre 18 e 19 e trouxe diversos especialistas em educação profissional do país. As palestras convergiram para a ideia de que as Escolas de Contas tem se empenhado na promoção de diversos eventos de capacitação, mas necessitam de maior atenção quanto à geração de conhecimento e ao desenvolvimento institucional.

Servidores do Tribunal, jurisdicionados e estudantes preencheram todos os assentos do mini auditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo hoje, (20/8), para assistirem a abertura do curso de aperfeiçoamento sobre auditoria ambiental - Lei Nacional de Saneamento.

O Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – por meio de sua Escola de Contas e Capacitação − promovem o Encontro dos Tribunais de Contas de Língua Portuguesa para Desenvolvimento e Educação. Com previsão de atividades teóricas e práticas, o objetivo é o intercâmbio de experiências em busca da modernização e do aperfeiçoamento dos órgãos de fiscalização[leia mais].
A nova Lei Anticorrupção foi debatida, nesta terça-feira (19/08), por especialistas convidados para mais um evento do Programa Ponto de Expressão, promovido mensalmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O mediador foi o Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Júlio César dos Santos Esteves, que fez uma introdução sobre o tema, adiantando se tratar de algo polêmico e interessante, em torno de que surgirão, no debate, visões diferenciadas. O auditório Vivaldi Moreira, nas dependências do Tribunal, foi totalmente ocupado; sendo que parte do público acompanhou de pé o debate e outro grupo assistiu a transmissão nas salas da Escola de Contas e Capacitação.[leia mais]

O evento de capacitação de conselheiros do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, iniciado no dia 4 de agosto em Fortaleza (CE), abordou o Controle da Gestão Previdenciária Pública pelos TCs. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Conselheiro Domingos Augusto Taufner, que é mestre em Direitos e Garantias Fundamentais e já presidiu o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Vitória, foi escolhido para levar o assunto aos participantes. No início da palestra, o orador foi apresentado ao público pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio.

“Os Tribunais de Contas e a lista de gestores públicos com contas irregulares: como eu voto?” foi tema de mesa redonda nesta terça-feira(5), durante o segundo dia do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza (CE).

A composição dos Tribunais de Contas brasileiros é um dos principais temas do IV Encontro Nacional que foi aberto no dia 04 de agosto de 2014, em Fortaleza, no Ceará. Um dos critérios mais defendidos pelos participantes é a adoção da Ficha Limpa também para os candidatos a ocuparem uma vaga de conselheiro nas cortes de contas. Outra proposta muito aplaudida é a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, que, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funcionaria como órgão de controle destes tribunal.

 Em um auditório completamente tomado por representantes de órgãos públicos, microempresários e estudantes da região Noroeste de Minas Gerais, foi aberta na noite de 29/7  a oitava e última etapa do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014 - Gestão Responsável em Ano Eleitoral. A série de encontros técnicos foi distribuída em oito macrorregiões de Minas com o objetivo de contribuir para a efetividade da gestão de recursos públicos estaduais e municipais, por meio da capacitação de agentes públicos que atuam nos 853 municípios do Estado.[leia mais]

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade assinaram hoje, dia 30/7, na sede do TCEMG, um termo de cooperação técnica objetivando a formalização de apoio do Pitágoras ao projeto Ponto de Expressão, a possibilidade de indicação de professores do quadro da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo para eventos educacionais promovidos pela Faculdade e a cessão mútua de espaços entre o Tribunal de Contas e o Pitágoras.[leia mais]

Jurisdicionados e servidores de todo o Estado assistiram, no dia 23/7, a palestra As novas regras da Contabilidade: aspectos práticos da depreciação patrimonial, no último dia do Encontro Técnico Tribunal de Contas e os Municípios 2014: Gestão Responsável em Ano Eleitoral, realizado na sede do TCEMG, em Belo Horizonte.[leia mais]

Cerca de 400 representantes de municípios da região central lotaram o auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais (TCEMG) para a sétima etapa do Encontro Técnico o Tribunal de Contas e os Municípios 2014: Gestão Responsável em Ano Eleitoral. A série de encontros técnicos, que ao final terá percorrido oito macrorregiões de Minas, tem o objetivo de contribuir para a efetividade da gestão de recursos públicos estaduais e municipais, por meio da capacitação de agentes públicos que atuam nos 853 municípios do Estado.

Quarta, 23 Julho 2014 00:00

Pós-Graduação inicia segundo semestre

O primeiro programa de pós-graduação autônomo da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixoiniciou o segundo semestre de estudos. Nesta fase, os alunos irão participar de seminários temáticos relacionados aos temas “Controles democráticos”, “Controle Institucional”, “Previdência no setor público”, “Contratação de pessoas”, “Contratação e execução de obras e serviços de engenharia” e “Licitações e contratos”, totalizando uma carga horária de 216h.[leia mais]

Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo recebeu na sexta-feira, 18/07/2014 vinte (20) alunos do curso de Direito Público da Fundação João Pinheiro, coordenados pela professora Luciana Raso Sardinha, Diretora da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho.

Segunda, 21 Julho 2014 00:00

Encontro Técnico em Belo Horizonte

O “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014: Gestão Responsável em Ano Eleitoral” será realizado amanhã em Belo Horizonte, nos dias 22 e 23 de julho, no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, é uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Associação Mineira de Municípios (AMM).

“Ler um processo é ver a vida das pessoas, o que aflora delas”, com essas palavras, aDesembargadora Taisa Maria Macena de Lima iniciou o ciclo de cursos de aperfeiçoamento deste segundo semestre, falando sobre a “Interface entre o Direito do Trabalho e Direito Administrativo”.[leia mais]

Ministros, conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas, além de técnicos dos tribunais de contas já podem se inscrever para o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá em Fortaleza (CE), de 4 a 6 de agosto. O evento tem como principal objetivo a aprovação de oito resoluções de orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas-Atricon visando o aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo, com foco na qualidade e agilidade.[leia mais]

A Presidente Adriene Andrade parabenizou na sessão do Pleno de hoje, 02/07/2014, os servidores envolvidos na realização IV edição do Encontro Técnico "O Tribunal e os Municípios" que já percorreu esse ano seis macro regiões do Estado, com o tema “Gestão responsável em Ano eleitoral”. [leia mais]

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais reuniu-se com legisladores e servidores das cidades de Albertina, Borda da Mata, Carvalhópolis, Congonhal, Extrema, Ipuiuna, Itajubá, Machado, Monte Sião, Ouro Fino, Santa Rita de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Três Pontas no dia 18/6, na Câmara Municipal de Pouso Alegre, para a criação da Rede de Educação Governamental Mineira, que tem como objetivo a cooperação e o fortalecimento das escolas por meio da troca de experiências e compartilhamento de conhecimento.[leia mais]
 
No dia 18 de junho de 2014, o presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Julio Gasparette, o coordenador do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CAC), Luiz Eugênio Ribeiro Bastos, e o supervisor das Atividades da Escola do Legislativo de Juiz de Fora, Sérgio Loures, receberam a coordenadora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Silvia Ribeiro de Araújo, o chefe de Departamento da Escola de Governo da Prefeitura de Juiz de Fora, José Jamil Adum, e a vice-presidente da Câmara Municipal de Viçosa, Marilange Santana Pinto Coelho para discutir a implantação de uma rede de conhecimento.[leia mais]
 

Dando continuidade ao Programa de capacitação em atendimento ao público, foi realizado nos dias 10 e 11 de junho o terceiro módulo do curso de atendimento ao público, que abordou os temas Inteligência emocional, ética e relações interpessoais. A palestra foi ministrada pela servidora da Diretoria de Administração, Sissi Dalila Sales Cardoso, que é psicóloga e pedagoga.

 

A Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-MG) e a prefeitura municipal de Contagem realizaram, nesta quinta-feira (22), no auditório do Centro das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Ciemg), em Contagem, o Seminário Rede de Ouvidorias: Minas mais Transparente e Cidadã, que marcou a adesão do município à Rede Ouvir-MG, que tem como objetivo integrar as ouvidorias municipais de Minas, fortalecendo as ferramentas de transparência e controle social.[leia mais]

Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo recebeu, no dia 5/6, a visita de representantes da Escola do Legislativo de Monte Sião, Sul de Minas, para troca de experiências, conhecimento e debate do tema “Cidadania e Controle Social".[leia mais]

No dia 29 de maio, após a abertura do evento “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014”, etapa de Itajubá, os representantes do Tribunal de Contas fizeram uma visita à Câmara Municipal da cidade. A equipe do TCE foi convidada e recepcionada por Rita de Cássia Andrade, diretora da Escola do Legislativo “Professora Eraídes Rabelo”, com a ajuda do vereador José Maria Silva (Zé Maria Bão).[leia mais]

A importância da parceria entre associações regionais de municípios e o Tribunal de Contas foi o tema do discurso do prefeito de Conselheiro Pena, Roberto Balbino de Oliveira, na sessão de abertura de mais uma etapa do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014”. O evento foi aberto hoje (05/06/2014) em Governador Valadares, região Leste de Minas Gerais, e tem a finalidade de aprimorar os conhecimentos dos técnicos das cidades situadas na região do Vale do Rio Doce.

Além do prefeito de Conselheiro Pena, cidade de 23 mil habitantes situada a 90 quilômetros de Governador Valadares, Roberto Balbino preside a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (Ardoce), que representa os interesses de 15 municípios da região. A Ardoce participou ativamente da organização do evento, juntamente com a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, setor do Tribunal que tem a responsabilidade da atuação pedagógica.[leia mais]

O “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014: Gestão Responsável em Ano Eleitoral” chega a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, nos dias 5 e 6 de junho. O evento, que será realizado na 8° Região Integrada de Segurança Pública, é uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Associação Mineira de Municípios (AMM) e conta com cerca de trezentos (300) inscritos[leia mais]


Começou hoje (02/06/14) o evento do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. O Conselheiro Sebastião Helvecio representou a Presidente doTribunal de Contas do Estado (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, na solenidade de abertura. Cerca de 300 participantes, vindos de várias cidades da região, lotaram o auditório da Escola de Governo do Município, interessados no tema deste ano: Gestão Responsável em Ano Eleitoral. O objetivo dos encontros, que acontecem em todo o Estado, é contribuir para a melhoria da gestão dos recursos públicos por meio da capacitação dos servidores municipais. “É uma alegria para o TCEMG trazer esta oportunidade de aperfeiçoamento aos agentes públicos. As pessoas que persistem no erro é porque não querem se informar, essa chance está sendo dada para os 853 municípios mineiros”, alertou Sebatião Helvecio.[leia mais]

 
O auxílio do Tribunal de Contas na preparação da nova geração de técnicos que vão executar o trabalho de controle do dinheiro público foi o tema do discurso do prefeito de Andradas, Rodrigo Aparecido Lopes, na abertura da etapa de Itajubá do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014”. “Minas Gerais possui muitos prefeitos jovens e as prefeituras também estão contratando técnicos jovens, e para a capacitação técnica deles contamos com a participação do Tribunal de Contas”, declarou.[leia mais]

O “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014: Gestão Responsável em Ano Eleitoral” chega hoje a Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. O evento, que será realizado na Escola de Governo Municipal da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH), é uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Associação Mineira de Municípios (AMM) e conta com cerca de trezentos (300) inscritos.[leia mais]

Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio, participou, na quarta-feira (28/05), da arena de debates do Encontro Fomenta Minas, realizado simultaneamente com o “Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios”, em Montes Claros. Os dois eventos reuniram mais de mil gestores e servidores públicos de 134 municípios da Região Norte, no Parque de Exposições da cidade.[leia mais]

Cerca de 450 representantes de 134 municípios da Região Norte de Minas lotaram, hoje (27/05/14), o Auditório do Parque de Exposições José Alencar Athayde, em Montes Claros, para a terceira etapa do “Encontro Técnico o Tribunal de Contas e os Municípios 2014: Gestão Responsável em Ano Eleitoral”. O evento organizado pelo TCEMG e pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) ocorre juntamente com o Encontro Fomenta Minas, uma parceria da Corte de Contas com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG), que visa estimular o desenvolvimento local, por meio da implementação de política públicas que promovam o crescimento da economia regional. Juntos, os dois eventos irão reunir quase mil representantes das cidades da região. [leia mais]

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2014, na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o Seminário “Avaliação e Perícia – Método de Inferências Estatísticas – NBR 14.653”. O seminário faz parte da modalidade de aperfeiçoamento dos cursos de pós-graduação da Escola de Contas e foi formatado para atender as demandas de capacitação dos técnicos do TCEMG.[leia mais]

 Representantes dos Tribunais de Contas do Moçambique, Angola, Guiné Bissau, Timor-Leste, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, além dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais do Brasil e membros do Tribunal de Contas da União-TCU participaram hoje, (5/5), da abertura da1ª Capacitação Internacional em SAI PMF no Brasil, no auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas mineiro.[leia mais]

Um debate sobre a nova Lei de Resíduos Sólidos atraiu centenas de estudantes universitários à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) nesta terça-feira, 13 de maio. O assunto foi escolhido pelo Tribunal e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o evento mensal do programa Ponto de Expressão. As opiniões dos especialistas no tema foram mediadas por Evandro Martins Guerra, Assessor da Vice-Presidência do TCEMG e Professor de Direito Administrativo e de Direito Financeiro das Faculdades Milton Campos.[leia mais]

A resposta que a lei 8.666 deu em 1993 é ainda a mais adequada para os dias de hoje?” Com esta pergunta, o Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Marco Aurélio de Barcelos Silva, iniciou o curso de aperfeiçoamento em Direito Administrativo com ênfase em Licitações e Contratos que lotou o Auditório Vivaldi Moreira.[leia mais]

"A judicialização geralmente inicia com a caneta do médico”, afirmou o Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais-CRM, Itagiba de Castro Filho, na abertura do Ponto de Expressão, no dia 30/4, no Auditório Vivaldi Moreira. Para ele, a interação do médico com a indústria farmacêutica e da indústria de órteses e próteses “é vergonhosa”. O pediatra alertou que as denúncias contra procedimentos médicos vêm crescendo. “O cidadão está buscando cada vez mais a justiça”, completou.

Com o tema Gestão Responsável em Ano Eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) deu início, na manhã desta terça-feira, 29 de abril, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, à série de Encontros Técnicos TCEMG e os Municípios de 2014, que, este ano, é realizado em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

 

O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, representou a Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade, na terça-feira, 06 de maio de 2014, na abertura do 31º Congresso Mineiro de Municípios. O congresso cujo o tema é “Federação e o pacto da ruas” discute e debate, por meio de conferências e palestras, os cenários econômico e político mundial, brasileiro e mineiro para o ano de 2014.[leia mais]
Segunda, 05 Maio 2014 00:00

Seminário Parcerias Público Privadas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2014, na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o Seminário Parcerias Público Privadas. O seminário faz parte do Programa de Aperfeiçoamento em Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia do curso de Pós-Graduação da Escola de Contas e teve como principal objetivo discutir as cláusulas mais relevantes dos contratos de Parcerias Público Privadas (PPPs) e Concessões Comuns.

O Projeto Conhecer do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) recebeu, nesta quarta-feira, 23 de abril, o Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (BM) Marcely Izabel de Oliveira Camargos e 26 alunos do Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFO BM) - Bacharelado em Ciências Militares - Prevenção e Gestão de Catástrofes.[leia mais]

Capacitar técnicos dos Tribunais de Contas para medir o desempenho das instituições. Com este objetivo, o Tribunal de Contas mineiro sediará o evento1ª Capacitação Internacional dos Tribunais de Contas, em sua sede, em Belo Horizonte, nos dias 5 a 9 de maio. Veja o hotsite do evento.[leia mais]

A cidade de Uberlândia, no Triângulo, foi escolhida para sediar o primeiro Encontro Técnico TCEMG e os Municípios de 2014. O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e a Associação Mineira de Municípios (AMM) abrirão o evento, no dia 29 de abril, desta vez com o tema Gestão Responsável em Ano Eleitoral. Os encontros, programados em oito macrorregiões de Minas Gerais, têm o objetivo de contribuir para a efetividade da gestão de recursos públicos estaduais e municipais, por meio da capacitação de agentes públicos que atuam nos 853 municípios do Estado. Os assuntos que serão abordados são do interesse de prefeitos, presidentes de Câmara Municipal, secretários municipais, servidores da área de Licitação e Contratos, contadores, controladores internos, procuradores e chefes de Gabinete.[leai mais]

O primeiro programa de pós-graduação autônomo da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo iniciou sua segunda fase de estudos. As disciplinas de Finanças Públicas e Contabilidade Pública, Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira, Controle com foco em resultados e Gestão de pessoas no setor público encerram o módulo de disciplinas fundamentais do curso neste segundo trimestre.[leia mais]

Teve início hoje, (9/4), o curso de aperfeiçoamento em Direito Processual aplicado aos Tribunais de Contas, realizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, no auditório Vivaldi Moreira. ODesembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Elpídio Donizetti falou aos participantes na abertura do curso.[leia mais]

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo comunica aos alunos da Pós-Graduação – 2012/2013 que os certificados de conclusão do curso já estão disponíveis nesta Unidade.


Realizar medidas e localizar pontos com precisão a partir de coordenadas geográficas informadas pelos jurisdicionados, em todaextensão do Estado de Minas Gerais. Essa nova necessidade, que veio com a implantação do sistema GeoObras, foi abordada no segundo módulo do curso de aperfeiçoamento em Obras e Serviços de Engenharia, que aconteceu nos dias 26 a 28 de março, na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.[leai mais]

Terça, 01 Abril 2014 12:35

Ponto de Expressão Tarifa Zero

As manifestações do ano passado destacaram um tema que, até então, era tratado como mera utopia: a tarifa zero no transporte público. Na noite de ontem (27/03), o assunto foi debatido a sério por especialistas, convidados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e Ordem dos Advogados do Brasil, dentro do projeto Ponto de Expressão. A Procuradora do Ministério Público junto ao TCEMG, Elke Andrade Soares de Moura Silva, mediou o evento, que lotou o Auditório Vivaldi Moreira, em Belo Horizonte.

 

No mês de março, foi inaugurado pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (Reap/MG), formada por diversas Escolas de Governo, dentre elas a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o projeto Eu Curto Cidadania, voltado especialmente para estudantes.

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, reuniu-se com o Ministro da Educação Henrique Paim a fim de conversar sobre o andamento do processo de credenciamento da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo para funcionar como instituição de ensino à distância (EAD) também nos cursos de pós-graduação.[leia mais]

No dia 20 de março de 2014, o Expominas, recebeu a II Conferência de Controle Externo do Estado de Minas Gerais. Cerca de 4000 servidores municipais e do Estado participaram do evento realizado em parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e do Tribunal de Contas da União. O encontro teve como objetivo capacitar gestores públicos de todo o Estado dentro dos desafios e oportunidades relacionados ao tema do evento.
 

A tarde do segundo dia do I Fórum de Governança dos tribunais de contas do Estado (TCEMG) e da União (TCU) começou com a palestra sobre Governança de Tecnologia da informação (TI), com o auditor do TCU, André Luiz Furtado Pacheco. O palestrante lembrou que o setor público tem grande dependência da TI, de forma que funções vitais como arrecadação de impostos, programas sociais, Previdência e Judiciário não seriam feitas se seus sistemas falhassem. "O papel da TI é fazer a merenda escolar e os outros serviços públicos funcionarem bem", explicou.[leia mais] 

O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, o Corregedor, Cláudio Terrão, e o Conselheiro Substituto Hamilton Coelho, palestraram no segundo dia, 21/03/2014, nas oficinas da II Conferência de Controle Externo. Durante a manhã, o Conselheiro Sebastião Helvecio e o Conselheiro Substituto Hamilton Coelho abordaram os temas Judicialização da saúde e Compras Sustentáveis, respectivamente. Na parte da tarde, o Conselheiro Cláudio Terrão falou sobre Controle Previdenciário. [leia mais]
O Primeiro Fórum de Governança, realizado pelo TCEMG em parceria com o Programa Diálogos Públicos do Tribunal de Contas da União ¬ TCU, e destinado a capacitar gestores públicos de todo o Estado dentro dos desafios e oportunidades relacionados ao tema do evento, teve prosseguimento na manhã desta sexta-feira (21/03), no Expominas. Questões como a gestão de risco nos controles internos; licitações e contratos, convênios e repasses de recursos foram expostas aos participantes, em quatro destacadas palestras.[leia mais]
Quinta, 20 Março 2014 00:00

Lotação esgotada nas oficinas técnicas

A parte da tarde do primeiro dia da II Conferência de Controle Externo marcou o início das oficinas técnicas sobre temas de interesse dos representantes de órgãos públicos mineiros. Os auditórios utilizados no Expominas tiveram lotação completa. O público-alvo das palestras foi composto por servidores do Estado e dos municípios, com função técnica.[leia mais]

Foi aberto hoje, (20/3), o 1º Fórum de Governança: diálogo público para a melhoria da governança pública, no Expominas, durante a II Conferência de Controle Externo do Estado de Minas Gerais. Cerca de 600 gestores municipais e do Estado participaram do evento realizado em parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e do Tribunal de Contas da União. O encontro teve como objetivo capacitar gestores públicos de todo o Estado dentro dos desafios e oportunidades relacionados ao tema do evento.[leia mais]

Gestores públicos, empresários e especialistas debateram, nesta segunda-feira, 17 de março, a Lei 12.846, no Seminário “Nova Lei Anticorrupção: regulamentação, aplicação e o combate à corrupção na administração pública e iniciativa privada”. O evento, promovido pela Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Sistema Fiemg, reuniu cerca de 600 pessoas no Teatro Sesiminas, em Belo Horizonte. A Presidente do Tribunal de Contas, Conselheira Adriene Andrade, foi representada no evento pelo Consultor Geral do TCE, Paulo Jorge Teixeira Nunes.[leia mais]

Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, reuniu-se na última quinta-feira, 13/03/2014, com o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Augusto Nardes, para acertar os últimos detalhes do1° Fórum de Governança TCEMG/TCU, que ocorrerá, nos dias 20 e 21 de março, no Expominas, em Belo Horizonte, paralelamente à II Conferência de Controle Externo do TCEMG. Os eventos irão reunir ecapacitar mais de 4 mil gestores e servidores públicos das esferas estadual e municipal.[leia mais]

Um dos principais debates da II Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais será sobre as novas regras de Contabilidade Pública.O assunto Novas regras da contabilidade pública: marcos teóricos e legais será debatido na parte da tarde, na oficina Vale do Jequitinhonha que acontece no dia 20/3, a partir das 14h, no Expominas (já com vagas esgotadas). Na mesma oficina, no dia 21/3, o tema Novas regras de Contabilidade: Sicom Fi x Sicom será abordado às 14h.

A Lei 12.846/2013, que criou penalidades para empresas envolvidas em corrupção, será o tema do Seminário “Nova Lei Anticorrupção: regulamentação, aplicação e o combate à corrupção na administração pública e iniciativa privada”, que será realizado no dia 17 de março, em Belo Horizonte, das 8h30 às 12h30.  A iniciativa é da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), com os apoios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). [leia mais]

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, promoveu nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2014, o seminárioOrçamento de Obras e Serviços de Engenharia. O seminário faz parte da modalidade deaperfeiçoamentodos cursos de pós-graduação da Escola de Contas.

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), usado nas obras de preparação para a Copa do Mundo de futebol, foi o tema do primeiro evento do ano do programa Ponto de Expressão, realizado na noite desta terça-feira, 25 de fevereiro, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG). O Subprocurador Geral do Ministério Público junto ao TCEMG, Daniel de Carvalho Guimarães, mediou o debate entre especialistas no assunto, que reconheceram no RDC as regras de contratação pública que possivelmente sucederão as normas que são comuns hoje em dia.[leia mais]

 

O Embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, ministrou aula magna no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, nesta segunda-feira (10), em lançamento do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. A solenidade ocorreu no Auditório Vivaldi Moreira e contou com a presença do Cônsul Honorário da República Federal da Alemanha em Minas Gerais, Victor Sterzik, a Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade entre outras autoridades do Tribunal de Contas e do Estado.

Segunda, 27 Janeiro 2014 11:47

Veja o Plano de Ação da Escola de Contas

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, credenciada pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, publicou no DOC do dia 17/01/2014, Portaria-ESCOLA DE CONTAS n° 01/2014.

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, credenciada pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, abriu as inscrições, no período de 20/1/2014 a 4/2/2014, ao público interno do Tribunal, para o Processo Seletivo do Programa do Curso de Pós-Graduação, nas modalidades “Especialização em Gestão Pública”, “Aperfeiçoamento em Direito Público Aplicado ao Controle Externo” e “Aperfeiçoamento em Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia”.

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, sob a direção da diretora Natália Raquel Ribeiro Araújo, lança uma revista com os relatórios anuais do ano de 2013, já disponível no site da Escola, no menu “Relatórios Anuais”. Nesse exemplar, o leitor entenderá como funciona a parceria “Entre Amigos” da Escola de Contas com outras escolas de contas e escolas de governos bem como os primeiros frutos dessa parceria, como o Ponto de Expressão, 30° Congresso Mineiro de Municípios, Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2013 e Rede Mineira de Ouvidorias Públicas.

O Tribunal Regional Eleitoral realizou nois dias 2 a 9 de dezembro de 2013 um mini curso sobre redes de computadores com TCP/IP[leia mais]

Estão abertas, até 15 de dezembro, para os servidores deste Tribunal de Contas, realizar as inscrições para o curso de Formação Continuada a Distância em Português Oficial da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. O curso será ministrado pelo mestre em Linguística e professor em diversas instituições de ensino, Marcelo Paiva, e tem como principal objetivoproporcionar aos servidores do TCEMG um aprimoramento do uso correto da língua padrão em documentos oficiais.[leia mais]

“Mais uma vez Minas Gerais sai na frente. É o primeiro Estado do Brasil a desenvolver uma rede integrada de ouvidorias envolvendo entidades de todos os Poderes”. A afirmativa é do Ouvidor-Geral do Estado, Fábio Caldeira, que presidiu a solenidade de abertura do Seminário da Rede Ouvir - Minas mais transparente e cidadã, realizado nesta terça-feira, 26 de novembro, na Câmara Municipal de Uberlândia. Caldeira informou ainda que o Governo do Estado está disponibilizando quase R$ 6 milhões para o fortalecimento das ouvidorias regionais.[leia mais]

MESA REDONDA: TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO [Leia mais]

A Escola de Contas do Tribunal de Contas realizou nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2013, o seminário "O Papel do crontole no programa nacional de saneamento e resíduos sólidos: Reflexões sobre a solução consorciada". O objetivo do seminário foi discutir as atribuições dos tribunais de contas depois da Lei n. 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos(PNRS)[leia mais]

"Ninguém suporta mais essa corrupção, ninguém aguenta mais sequer ter que conviver com isso”. Com essa afirmação, em aula magna proferida no dia 8 de novembro de 2013, na sede do TCEMG, a Ministra do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia Antunes Rocha iniciou sua aula magna sobre a lei complementar nº 135, também conhecida como “Lei da Ficha Limpa” durante o seminário “Os Tribunais de Contas e Justiça Eleitoral: aplicação da Lei Complementar nº 135”.[leia mais]

A palestra do Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mário Velloso, encerrou, no dia 25 de outubro, o V Congresso de Direito Constitucional: 25 anos da Constituição, realizado em parceria entre a REAP, Rede de Escolas Governamentais, e a PUC Minas. O evento foi sediado na Câmara Municipal de Belo Horizonte e teve grande participação do Tribunal de Contas por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.[leia mais]

No dia 30 de setembro, no auditório Vivaldi Moreira, aconteceu o seminário “Questões controvertidas em matéria previdenciária”. O evento faz parte das ações previstas no Protocolo de Intenções assinado entre os tribunais de contas de todo o país, por meio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Ministério da Previdência Social (MPS), com o objetivo de discutir questões relacionadas à matéria previdenciária.[leia mais]

No dia 25 de setembro, no auditório Vivaldi Moreira, aconteceu o seminário “Questões controvertidas sobre Licitações e Contratos”.[leia mais]

O Tribunal de Contas nos dias 28 e 29 de agostofoi sede do IV Fórum Mineiro de Contabilidade Pública: as mudanças na contabilidade pública, os desafios sobre o aspecto patrimonial e o impacto nos municípios mineiros, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) com o apoio institucional da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, no Auditório Vivaldi Moreira.[leia mais]

A Diretoria de Gestão de Pessoas realizou nos dias 08/8, 22/8 e 19/9 o V e VI Módulos de Encerramento do PAR – Programa Aprendendo a Recomeçar, com o apoio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Esse Programa foi desenvolvido pela Diretoria de Gestão de Pessoas e teve como principal objetivo preparar os servidores do Tribunal, em situação de pré-aposentadoria, para uma reflexão e enfrentamento consciente e seguro dessa nova fase de suas vidas.[leia mais]

Terça, 17 Setembro 2013 11:39

Unaí recebe último evento do ano

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, abriu , nesta segunda-feira (16/09), o oitavo e último evento do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2013, em Unaí, no Noroeste de Minas. Em seu discurso de abertura, o Conselheiro enfatizou a necessidade de se reduzir as desigualdades regionais e se alegrou por reencontrar a comunidade do município, que, no seu entender, sintetiza o estado mineiro. "Enquanto as Minas representam as regiões de mineração, os Gerais são os campos, a produção agrícola, e Unaí está neste grupo com sua expressiva produção de grãos e pecuária leiteira. É uma alegria encerrar o Encontro nessa região, pois viemos falar da importância do desenvolvimento local, a partir do planejamento", afirmou Helvecio, fazendo referência ao tema dos encontros deste ano: Planejamento e controle em favor do desenvolvimento local[leia mais].

Quinta, 12 Setembro 2013 13:08

Encontro Técnico em Ipatinga

Foi aberta no dia 09/07 no auditório da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg – a sétima etapa do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios. A Corte de Contas foi representada pelo Vice-Presidente Sebastião Helvecio, que também foi o autor de uma palestra com o tema “Lei 123/2006, Instrumento de desenvolvimento local“. O evento será encerrado amanhã, dia 10, com palestras proferidas pelos técnicos do Tribunal.[leia mais]

Terça, 10 Setembro 2013 15:27

Encontro Técnico em Uberaba

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG abriu, nesta quinta-feira, 05 de setembro, o sexto evento do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O Conselheiro em exercício, Gilberto Diniz, representou a Presidente da Corte, Conselheira Adriene Andrade, na cerimônia inaugural.
Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório da Prefeitura da cidade, representando órgãos públicos e empresas de 90 municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, interessadas no tema "planejamento e controle em favor do desenvolvimento local". A série de eventos é realizada pelo Tribunal em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae-MG, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, o Instituto Rui Barbosa – IRB e a Associação Mineira de Municípios – AMM.[leia mais]

Terça, 03 Setembro 2013 12:39

Treinamento para Recepcionistas

A Diretoria de Administração e a Coodenadoria de Serviços Gerais com o apoio da Escola de Contas estão promovendo o curso "Programa de Capacitação de Apoio Administrativo". O curso terá o inicio no dia 10/09 e vai até 15/10, sendo duas vezes por semana - todas as terças e quartas-feiras, com duas turmas, sendo uma turma pela manhã (para as funcionárias que trabalham no turno da tarde) e outra turma a tarde (para as funcionárias que trabalham no turno da manhã).

Com apoio da Escola de Contas realizou-se no Centro Acadêmico Afonso Pena (Caap) da Faculdade de Direito da UFMG o congresso “Corrupção: Diálogos interdisciplinares”. O evento, ocorrido nos dias 19 a 23 de agosto, teve a participação de mais 200 estudantes.[leia mais]

Terça, 20 Agosto 2013 14:26

V Congresso de Direito Constitucional

A Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo com o apoio técnico da assessoria de publicidade e a Diretoria de Tecnologia da Informação colocou ontem no ar o hotsite do V Congresso de Direito Constitucional “ Os 25 anos da Constituição Brasileira”. O Congresso, que acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de outubro, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, é uma realização das Escolas de Governo integrantes da REAP - Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais e da PUCMG.[leia mais]

Segunda, 12 Agosto 2013 11:07

Encontro Técnico chega a Teófilo Otoni

Com o objetivo de fomentar a Lei Complementar 123 e o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, sancionado no dia 31 de julho de 2013, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e do SEBRAE promovem, nesta quinta e sexta-feira (08 e 09 de agosto de 2013), o Encontro Técnico "TCE e os municípios: planejamento e controle em favor do desenvolvimento local", na cidade de Teófilo Otoni, quinta cidade do Estado a receber a série de encontros.[leia mais]

O primeiro Encontro Técnico “O Tribunal de Contas e os Municípios”, com o tema Planejamento e controle em favor do desenvolvimento local, após a publicação do novo Estatuto Mineiro da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que entrou em vigor no início do mês, recebeu um público recorde em Juiz de Fora.[leia mais]


A Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho tem como objetivo contribuir para a melhoria e modernização da gestão pública por meio da formação e capacitação de quadros técnicos, do desenvolvimento de pesquisas e da assessoria a órgãos e entidades governamentais na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Instituição de ensino superior credenciada junto ao Ministério da Educação e ao Conselho Estadual de Educação, a EG oferece o Curso de Administração Pública (CSAP), Mestrado em Administração Pública, diversos cursos de especialização e cursos de capacitação e treinamento. [leia mais]

A Secretária do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR) e Coordenadora da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Carla Tângari, proferiu palestra acerca do “Direito de acesso à informação: questões controvertidas envolvendo a aplicação da Lei de Acesso à Informação 12.527/11”, durante o 2º Seminário Redes e-Gov para Administração Pública, realizado nos dias 18 e 19 de julho, em Florianópolis-SC.[leia mais]

A Escola de Contas e  Capacitação Professor Pedro Aleixo avisa a todos interessados que seus antigos certificados serão entregues no dia 6 de agosto de 2013, de 10h às 12h e de 15h às 17h, no miniauditório da Escola de Contas, no 1° andar do edifício Anexo.

O tema sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social foi abordado em um curso ministrado, hoje, 19/07, na Escola de Contas, pelos servidores Antônio da Costa Filho, Coordenador da 3ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal, e Rodrigo Terenzi Neuenschwander, Analista de Controle Externo da 4ª coordenadoria de Fiscalização Municipal.[leia mais]

A Ouvidoria do TCEMG, que tem como Ouvidor o Conselheiro Mauri Torres e como Secretária a servidora Carla Tângari, iniciou uma série de apresentações especialmente direcionadas aos servidores para divulgar os resultados do trabalho desenvolvido pelo setor, principalmente após a edição da Lei 12527/2011 – a Lei de Acesso à Informação. Segundo a servidora da Ouvidoria, Júnia Lacerda, que faz as exposições desde o dia 11 de julho, o objetivo é atingir todos os servidores do Tribunal de Contas. “A participação dos servidores tem sido enriquecedora pela oportunidade não apenas de divulgar um pouco mais o trabalho realizado pela Ouvidoria como também por promover um intercâmbio, com esclarecimento de dúvidas e apresentação de sugestões”, destaca Júnia.[leia mais]

Cinco instituições de ensino superior, sete escolas de governo e cinco institutos de estudo aderiram, na quarta-feira, 10 de julho de 2013, ao Protocolo de Intenções  de apoio ao Programa Ponto de Expressão. O programa é o resultado de uma parceria firmada por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo TCEMG e a Ordem de Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e prevê a realização de mesas redondas para debater temas atuais do Direito Público com advogados, estudantes de Direito e servidores públicos envolvidos com a advocacia.[leia mais]

A Coordenadoria de Almoxarifado realizou palestra no dia 9/7, na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, sobre o tema “O Almoxarifado na Gestão Pública Contemporânea”. Servidores de diversos setores do Tribunal assistiram a apresentação que teve como objetivo proporcionar uma visão ampla das atribuições, procedimentos, ações e resultados da rotina do Almoxarifado. O setor convida a todos os servidores para visitarem as suas dependências que fica localizado no G1, do edifício anexo. Caso haja interesse, basta entrar em contato e agendar um horário no telefone 3348-2664.[leia mais]

Ao concluir o mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte, o Auditor do TCEMG, Hamilton Antônio Coelho, apresentou dissertação com o título “Responsabilidade ambiental na licitação: sustentabilidade nas compras de governo”. O trabalho foi aprovado pela banca examinadora no dia 27 de junho, com destaque para a relevância e atualidade do tema abordado, uma vez que, embora a Lei 12.349/2010 tenha introduzido o desenvolvimento nacional sustentável entre os princípios da Lei Geral de Licitações e Contratos, na prática ainda há dificuldades em aliar o desenvolvimento econômico e social à preservação ambiental. [leia mais]

A servidora do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais (TCEMG), Inês Maria Kelles Pinheiro, representou o Tribunal na mesa de debates do seminário "Transparência na Copa 2014: como está esse jogo", realizado em Belo Horizonte, no Auditório da Controladoria-Geral da União. A capital mineira foi a primeira das doze cidades-sede da Copa do Mundo a sediar o evento que, até o final de 2013, deverá percorrer todas as cidades-sede do Campeonato Mundial de Futebol. [leia mais]

Começou, nesta quinta-feira, o curso “Cálculo e Avaliação Atuarial” para servidores da Diretoria de Controle Externo dos Municípios, realizado pela própria Diretoria em parceria com a Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.[leia mais]

A Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo convida os servidores que responderam ao questionário APP no evento “Repensando o Tribunal – o olhar do servidor” e ainda não participaram da devolutiva a comparecerem no dia 04 de julho, quinta-feira, de 10h às 11h 30min no mini auditório da Escola de Contas. A Devolutiva APP será ministrada por Flávia Gontijo Rocha, Diretora da Diretoria de Administração.[leia mais]

Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG concedeu, na terça-feira, 18 de junho de 2012, o título de Especialista em Direito Público para 86 servidores doTribunal. O curso de pós-graduação lato sensu "Direito Público: Controle de Contas, Transparência e Responsabilidade" é promovido pelo TCE em parceria com Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), com o objetivo de formar servidores, proporcionando conhecimentos e habilidades específicos ao aperfeiçoamento do controle externo de contas.[leia mais]

Começou nesta quinta-feira (13/06), na cidade de Pouso Alegre, o “Encontro Técnico: o Tribunal de Contas e os Municípios”, que dá início à fase do evento programada para o interior do Estado. Mais de 280 pessoas compareceram à cerimônia de abertura, realizada nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Até sexta-feira (14/06), representantes de 117 cidades da região participam de várias atividades de capacitação dentro do tema “Planejamento e controle em favor do desenvolvimento local”. [leia mais]

A fase do "Encontro Técnico: o Tribunal de Contas e os Municípios", programada para o Interior do Estado, começa pela cidade de Pouso Alegre, na quinta-feira (13/06). Até o dia seguinte (14/06), representantes de 123 cidades da região participam de várias atividades de capacitação dentro do tema “Planejamento e controle em favor do desenvolvimento local”. O evento será aberto logo após o credenciamento dos participantes, marcado para as 8:30h, nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre, à Av. São Francisco, 320, Primavera.[leia mais]

A Diretoria de Administração, em parceria com a Escola de Contas, promoverá, no período de 24 a 27 de junho de 2013, o curso “Aspectos Jurídicos e Práticos da Gestão dos Contratos Administrativos”.[leia mais]

Encontro Técnico: O Tribunal de Contas e os Municípios que será realizado em oito cidades-polo mineiras foi aberto nesta quarta-feira, 05/06/13, em Belo Horizonte. Participaram da abertura do evento cerca de300 gestores e servidores públicos da Região Central do Estado.[leia mais]

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Associação Mineira de Municípios (AMM) promovem a partir deste mês o VI Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, em parceria com o Sebrae e com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).[leia mais]

O Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro(TCE-RJ) promovem, no dia 12 de agosto, no Rio de Janeiro, o XII Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (XII ECCOR), cujo tema é Transparência, Ética e Cidadania.[leia mais]

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoveu, entre os dias 20 e 24/5, a “Semana de Capacitação dos Gestores do TCEMG”. O programa faz parte do Plano Estratégico do Tribunal 2010-2014, na perspectiva Pessoas e Inovação, que tem como uma das iniciativas estratégicas “implantar programa de desenvolvimento de gestores e líderes”.[leia mais]

O I Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas – PPPs, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos dias 15, 16 e 17 de maio, foi classificado pelos participantes como uma espécie de “divisor de águas” na área de fiscalização e controle externo dessa complexa modalidade de contratação, disciplinada pela Lei Federal 11.079/2004. Entre outros requisitos, a legislação exige que os contratos por PPP tenham prazos mínimo de cinco e máximo de 35 anos e valores acima de R$20mi.[leia mais]

A Diretoria de Gestão de Pessoas convida os servidores do TCEMG para o IIIº Módulo do Programa Aprendendo a Recomeçar – PAR. O tema será "Família: retorno à família e seus reflexos" e será realizado no dia 23/05, quinta-feira, na sala 2 da Escola de Contas, com repetição nos dois turnos: de 8 às 12hs e de 14 às 18hs.[leia mais]

A Secretária do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR) e Coordenadora da Ouvidoria do TCEMG, Carla Tângari, e as Assessora e Coordenadora Executiva do Instituto Rui Barbosa (IRB), Marília Carvalho e Márcia Barbosa, estiveram  sexta-feira, 17 de maio, em Brasília, para uma reunião técnica preparatória do curso "Implementação e Gestão de Ouvidorias nos Tribunais de Contas", em uma ação conjunta do CCOR e IRB. [leia mais]

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Aleixo realiza na semana de 20 a 24 de maio, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID - o curso de Auditoria de Projetos Financiados com Recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID : “Normas de Auditoria e Papéis de Trabalho”. [leia mais]

Técnicos e auditores do Tribunal de Contas da União, dos tribunais de contas dos estados e dos municípios compareceram hoje (15/5) na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Auditório Vivaldi Moreira, para participar do 1º Simpósio Nacional de Auditoria de Parceria Público-Privada: Fórum nacional dos Tribunais de Contas para fiscalização de PPP. [leia mais]

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheira Adriene Andrade, assina, no dia 21 próximo, às 9h, na sede do TCEMG, um Termo de Cooperação Técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, para desenvolvimento conjunto de um programa de debates sobre temas relevantes do Direito Público, tendo como ouvintes preferenciais estudantes e profissionais da área jurídica. [leia mais]

“Os principais equívocos cometidos pelos municípios em procedimentos licitatórios” foi o tema da concorrida palestra técnica ministrada na tarde de quinta-feira (09/05) pelo Coordenador de Fiscalização dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Paulo Henrique Figueiredo, dentro da programação do 30º Congresso Mineiro de Municípios. Os prefeitos, vereadores e ordenadores de despesas públicas, que superlotaram a sala 02 do Expominas, puderam esclarecer várias dúvidas e destacaram a preocupação do TCEMG de promover ações pedagógicas em linguagem acessível, de forma a orientar principalmente os gestores em início de mandato e evitar que falhas sejam cometidas no futuro. [leia mais]

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na última quinta-feira, 09/05/2013, alunos da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho para uma visita técnica. Acompanhados pela Professora Luciana Raso Sardinha, eles participaram da oficina Auditoria Operacional como ferramenta de aprimoramento da gestão pública e conheceram o trabalho realizado pela Coordenadoria de Auditoria Operacional.[leia mais]

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Geraisrecebeu no dia 7/5, terça-feira, a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais, Renata Vilhena, que fez palestra para os servidores e alunos do curso de pós-graduação do TCEMG, no Auditório Vivaldi Moreira. [leia mais]

No dia 08/05, em mais uma iniciativa de vanguarda, o Almoxarifado e a Escola de Contas promoveram o curso "Introdução à Qualidade Total",  para os servidores e terceirizados da Coordenadoria.[leia mais]

O público lotou a palestra técnica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Implantação de um Controle Interno Eficiente, ministrada pelo servidor Carlos Alberto Nunes Borges, no primeiro dia do 30º Congresso Mineiro de Municípios, terça-feira, 08/05/2013. Prefeitos, vereadores e demais ordenadores de despesas públicas usaram todos os lugares disponíveis na sala 03 do Expominas para acompanhar a palestra. [leia mais]

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais vai realizar, nos dias 15, 16 e 17 de maio, no Auditório Vivaldi Moreira, o I Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas – PPPs. O evento, inédito no país, vai contar com a participação de renomados palestrantes e é direcionado, exclusivamente, a técnicos e auditores dos tribunais de contas brasileiros que trabalham na área de fiscalização das PPPs. O projeto pedagógico foi elaborado pela Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo, em apoio à Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas, da Diretoria de Engenharia e Perícia. [leia mais]

A Escola de Contas informa que a lista final com a distribuição das vagas do curso de Redação Oficial encontra-se disponível para consulta. Reiteramos que essa é a lista final, tendo em vista diversas solicitações de remanejamento para adequação de horários. Dessa forma esclarecemos que as informações de turmas enviadas por e-mail, no dia 25/03/2013, pela Escola, com horários e turmas divergentes, devem ser desconsideradas. [leia mais]

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais participa do 23º Fórum UNDIME Minas Gerais - Planejamento e Articulação União / Estado / Municípios e Terceiro Setor, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, de 02 a 04 deste mês de abril, no Minascentro. [leia mais]

Sexta, 19 Abril 2013 19:01

Programa Aprendendo a Recomeçar

Teve início, no dia 22/03/13, o “Programa Aprendendo a Recomeçar – PAR”, cujo objetivo é preparar os servidores em situação de pré-aposentadoria, oferecendo oportunidades de reflexão sobre esta nova fase da vida, de modo que possam enfrentá-la de forma consciente e segura. O referido Programa foi apresentado aos servidores desta Casa, durante as comemorações da Semana do Servidor e teve a adesão de mais de 70 (setenta) servidores. [leia mais]

Foi iniciado, no dia 22/3/2013, um grupo de estudos instituído pela Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade e a Associação Mineira de Municípios - AMM. O objetivo do grupo é aprofundar os estudos sobre o controle dos Restos a Pagar - art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente em relação à disponibilidade de caixa. Este tema é um dos mais complexos pontos de controle da LRF e de interesse de todos os operadores das finanças públicas. Ao final dos estudos, o grupo apresentará um relatório com as conclusões. [leia mais]

Já estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que acontecerá nos dias 18 e 19 de abril, no EXPOMINAS. Será o maior evento de capacitação já produzido pelo tribunal de contas mineiro. As vagas são limitadas. [leia mais]

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sediará, no dia 13 de março, o evento Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local. Voltado para prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmara, o encontro tem como finalidade mostrar às lideranças municipais os benefícios proporcionados pela Lei n. 123/06 (Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas) e criar um ambiente favorável aos negócios nas cidades, por meio de ações que auxiliem na implementação da lei, especialmente nas compras governamentais.[leia mais]

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo vem divulgar o relatório de finalização do treinamento à distância “Gestão Responsável em Final de Mandato”, realizado em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Estado de Minas Gerais (PUC-MG). [leia mais]

A Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade, deu posse aos novos diretores, coordenadores, assessores e demais cargos comissionados do Tribunal de Contas para o biênio 2013/14. A cerimônia ocorreu no Salão José de Faria Tavares, na quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013. [leia mais]

No dia 29 de novembro de 2012, o Governador em exercício de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, assinou o Decreto nº 740/2012, publicado no Diário do Executivo do dia 30 de novembro de 2012, que credencia e autoriza o funcionamento do curso de pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). [leia mais]

Informamos que o curso “Novas Regras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público” foi remarcado para os dias 18 a 22 de fevereiro de 2013. [leia mais]